Projeto de Lei nº 190 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
190
Data de Apresentação
15/06/2020
Número do Protocolo
530
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2020
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre Políticas Emergenciais para o setor da Cultura no município de Manaus durante a Pandemia de COVID-19 e dá outras providências.
Indexação
Dispõe
Políticas
Emergenciais
setor
cultura
Manaus
pandemia
COVID-19
Políticas
Emergenciais
setor
cultura
Manaus
pandemia
COVID-19
Observação
Deliberado: 22.06.2020.
Na PROCURADORIA: 02/07/2020 Parecer favorável
Na 2ª CCJR – RELATOR: Ver. Cel. Gilvandro 06/07/2020 - 13/07/2020. Parecer favoravel. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião virtual do dia 02/09/2020.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 14.09.2020 o plenário acatou o parecer da comissão e encaminhou para analise da 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento.
Na 3ª CFEO - RELATOR: Ver. Alonso Oliveira (29/09/2020 - 01/10/2020). Parecer FAVORÁVEL aprovado por TOTALIDADE dos presentes na Reunião Extraordinária Virtual do dia 02/10/2020 (sexta-feira).
No PLENÁRIO: Na reunião ordinário do dia 05.10.2020, o plenário acatou o parecer da comissão e encaminhou para analise da 9ª Comissão de Cultura e Patrimônio Histórico.
Na 9ª COMCPH - RELATOR: Ver. Carlos Portta (07/10/2020 - 26/102020). Parecer FAVORÁVEL aprovado por TOTALIDADE dos presentes na Reunião Extraordinária Virtual do dia 26/10/2020 (segunda-feira).
No PLENÁRIO: Na reunião Extraordinária do dia 28/10/2020, foi aprovado o parecer Favorável da 9ª Comissão em 1ª Discussão. Projeto vai à 2ª discussão.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 03/11/2020, o projeto foi aprovado em 2ª discussão e encaminhado à sanção do prefeito.
Na PROCURADORIA: 02/07/2020 Parecer favorável
Na 2ª CCJR – RELATOR: Ver. Cel. Gilvandro 06/07/2020 - 13/07/2020. Parecer favoravel. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião virtual do dia 02/09/2020.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 14.09.2020 o plenário acatou o parecer da comissão e encaminhou para analise da 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento.
Na 3ª CFEO - RELATOR: Ver. Alonso Oliveira (29/09/2020 - 01/10/2020). Parecer FAVORÁVEL aprovado por TOTALIDADE dos presentes na Reunião Extraordinária Virtual do dia 02/10/2020 (sexta-feira).
No PLENÁRIO: Na reunião ordinário do dia 05.10.2020, o plenário acatou o parecer da comissão e encaminhou para analise da 9ª Comissão de Cultura e Patrimônio Histórico.
Na 9ª COMCPH - RELATOR: Ver. Carlos Portta (07/10/2020 - 26/102020). Parecer FAVORÁVEL aprovado por TOTALIDADE dos presentes na Reunião Extraordinária Virtual do dia 26/10/2020 (segunda-feira).
No PLENÁRIO: Na reunião Extraordinária do dia 28/10/2020, foi aprovado o parecer Favorável da 9ª Comissão em 1ª Discussão. Projeto vai à 2ª discussão.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 03/11/2020, o projeto foi aprovado em 2ª discussão e encaminhado à sanção do prefeito.
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