Projeto de Lei nº 250 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2017
Número
250
Data de Apresentação
28/08/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Financiamento junto à Caixa Econômica
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento do Programa de Modernização a Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos - PMAT, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDS, junto à Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias, e dá outras providências.
Indexação
AUTORIZA o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento do Programa de Modernização a Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos - PMAT, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDS, junto à Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias, e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 28/08/2017.
Em 28/08/2017: Segue para análise e emissão de parecer da 2.ª CCJR.
Procuradoria: 01/09/2017-11/09/2017. Parecer FAVORÁVEL.
Na 2ª CCJR-RELATOR: VER. Joelson Silva (11/09/2017-12/09/2017). Parecer FAVORÁVEL. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 13/09/2017.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 11/04/2017, foi aprovado o parecer favorável da 2ª CCJR. Segue para a 3ª CFEO.
Na 3ª CFEO - RELATOR: Ver. Prof. Samuel (11/09/2017-12/09/2017). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 13/09/2017.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 18/09/2017, o projeto foi aprovado em discussão única e segue à sanção do Prefeito.
Em 28/08/2017: Segue para análise e emissão de parecer da 2.ª CCJR.
Procuradoria: 01/09/2017-11/09/2017. Parecer FAVORÁVEL.
Na 2ª CCJR-RELATOR: VER. Joelson Silva (11/09/2017-12/09/2017). Parecer FAVORÁVEL. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 13/09/2017.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 11/04/2017, foi aprovado o parecer favorável da 2ª CCJR. Segue para a 3ª CFEO.
Na 3ª CFEO - RELATOR: Ver. Prof. Samuel (11/09/2017-12/09/2017). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 13/09/2017.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 18/09/2017, o projeto foi aprovado em discussão única e segue à sanção do Prefeito.