Projeto de Lei nº 178 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
178
Data de Apresentação
02/06/2020
Número do Protocolo
477
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2020
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a obrigatoriedade de inserção do link do PROCON, nos casos que especifica na Cidade de Manaus.
Indexação
Dispõe
obrigatoriedade
inserção
link
PROCON
casos
obrigatoriedade
inserção
link
PROCON
casos
Observação
Deliberado: 08.06.2020
Na PROCURADORIA LEGISLATIVA: Parecer favorável
Na 2ª CCJR - Relator : Ver. Raulzinho. (09/06/2020 - 17/06/2020) Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião virtual do dia 29/07/2020.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 12.08.2020 o plenário acatou o parecer da Comissão e encaminhou para analise da 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento.
Na 3ª CFEO - RELATOR: Ver. Alonso Oliveira (18/08/2020 - 19/08/2020). Parecer FAVORÁVEL aprovado por TOTALIDADE dos presentes na Reunião Extraordinária Virtual do dia 25/08/2020 (terça-feira).
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 02.09.2020 o plenário acatou o parecer da Comissão e encaminhou para analise da 10ª Comissão de Turismo, Indústria, Comércio, Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda.
Na 10ª COMTICDETRE - Relator: Ver. Diego Afonso (04.09.2020-16.09.2020). Na Reunião extraordinária virtual do dia 24.09.2020, foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 07.10.2020 o plenário acatou o parecer da Comissão e encaminhou para analise da 19ª Comissão do Consumidor.
Na 19ª COMDEC - Relato: Ver. Márrison Roger (26/10/2020-03/11/2020). Parecer FAVORÁVEL aprovado por TOTALIDADE dos presentes na Reunião Extraordinária Virtual do dia 09/11/2020 (Segunda-feira).
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 25/11/2020, foi aprovado o parecer Favorável da 19ª COMDEC em 1ª discussão. Projeto vai à 2ª discussão.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 30/11/2020, o projeto foi aprovado em 2ª discussão e encaminhado à sanção do prefeito.
Na PROCURADORIA LEGISLATIVA: Parecer favorável
Na 2ª CCJR - Relator : Ver. Raulzinho. (09/06/2020 - 17/06/2020) Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião virtual do dia 29/07/2020.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 12.08.2020 o plenário acatou o parecer da Comissão e encaminhou para analise da 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento.
Na 3ª CFEO - RELATOR: Ver. Alonso Oliveira (18/08/2020 - 19/08/2020). Parecer FAVORÁVEL aprovado por TOTALIDADE dos presentes na Reunião Extraordinária Virtual do dia 25/08/2020 (terça-feira).
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 02.09.2020 o plenário acatou o parecer da Comissão e encaminhou para analise da 10ª Comissão de Turismo, Indústria, Comércio, Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda.
Na 10ª COMTICDETRE - Relator: Ver. Diego Afonso (04.09.2020-16.09.2020). Na Reunião extraordinária virtual do dia 24.09.2020, foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 07.10.2020 o plenário acatou o parecer da Comissão e encaminhou para analise da 19ª Comissão do Consumidor.
Na 19ª COMDEC - Relato: Ver. Márrison Roger (26/10/2020-03/11/2020). Parecer FAVORÁVEL aprovado por TOTALIDADE dos presentes na Reunião Extraordinária Virtual do dia 09/11/2020 (Segunda-feira).
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 25/11/2020, foi aprovado o parecer Favorável da 19ª COMDEC em 1ª discussão. Projeto vai à 2ª discussão.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 30/11/2020, o projeto foi aprovado em 2ª discussão e encaminhado à sanção do prefeito.
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