COMIAL - 15ª Comissão de Implementação e Acompanhamento de Leis
Dados Básicos
Nome
15ª Comissão de Implementação e Acompanhamento de Leis
Sigla
COMIAL
Comissão Ativa?
Sim
Tipo
Comissão Temática
Data de Criação
07/02/2019
Unidade Deliberativa
Não
Data de Extinção
Dados Complementares
Local Reunião
Sala de Comissões
Data/Hora Reunião
Quinzenalmente, às sextas-feiras
Tel. Sala Reunião
Endereço Secretaria
Tel. Secretaria
3303-2796
Secretário
Gracineide
Finalidade
(Art. 51 do Regimento Interno da CMM)
Art. 51. À Comissão de Implementação e Acompanhamento de Leis compete:
I – articular com os Poderes Executivo e Judiciário, com o Ministério Público e com a sociedade a implementação das leis;
II – acompanhar a eficácia e o impacto social das leis produzidas pelo Poder Legislativo;
III – identificar os problemas, apresentar sugestões para o aperfeiçoamento das leis no âmbito municipal e propor a supressão e a simplificação das leis
municipais, quando necessário.
Art. 51. À Comissão de Implementação e Acompanhamento de Leis compete:
I – articular com os Poderes Executivo e Judiciário, com o Ministério Público e com a sociedade a implementação das leis;
II – acompanhar a eficácia e o impacto social das leis produzidas pelo Poder Legislativo;
III – identificar os problemas, apresentar sugestões para o aperfeiçoamento das leis no âmbito municipal e propor a supressão e a simplificação das leis
municipais, quando necessário.
Temporária
Apelido
Data Instalação
Data Prevista Término
Novo Prazo
Data Término