{"id":16,"__str__":"COMIAL - 15\u00aa Comiss\u00e3o de Implementa\u00e7\u00e3o e Acompanhamento de Leis","metadata":{},"nome":"15\u00aa Comiss\u00e3o de Implementa\u00e7\u00e3o e Acompanhamento de Leis","sigla":"COMIAL","data_criacao":"2019-02-07","data_extincao":null,"apelido_temp":"","data_instalacao_temp":null,"data_final_prevista_temp":null,"data_prorrogada_temp":null,"data_fim_comissao":null,"secretario":"Gracineide","telefone_reuniao":"","endereco_secretaria":"","telefone_secretaria":"3303-2796","fax_secretaria":"","agenda_reuniao":"Quinzenalmente, \u00e0s sextas-feiras","local_reuniao":"Sala de Comiss\u00f5es","finalidade":"(Art. 51 do Regimento Interno da CMM)\r\nArt. 51. \u00c0 Comiss\u00e3o de Implementa\u00e7\u00e3o e Acompanhamento de Leis compete:\r\nI \u2013 articular com os Poderes Executivo e Judici\u00e1rio, com o Minist\u00e9rio P\u00fablico e com a sociedade a implementa\u00e7\u00e3o das leis;\r\nII \u2013 acompanhar a efic\u00e1cia e o impacto social das leis produzidas pelo Poder Legislativo;\r\nIII \u2013 identificar os problemas, apresentar sugest\u00f5es para o aperfei\u00e7oamento das leis no \u00e2mbito municipal e propor a supress\u00e3o e a simplifica\u00e7\u00e3o das leis\r\nmunicipais, quando necess\u00e1rio.","email":"","unidade_deliberativa":false,"ativa":true,"tipo":1}