3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

DISPÕE sobre cargos de Especialistas em Saúde - Médicos da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. Mensagem n. 01/2025.

DISPÕE sobre os cargos de provimento efetivo da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. Mensagem n. 02/2025.

CONCEDE reajuste salarial aos profissionais Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combates às Endemias da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. Mensagem n. 03/2025.

Veto Total ao Projeto de Lei n. 437/2024, de autoria do Vereador William Alemão, que "ALTERA a Lei nº 3107 , de 24 de julho de 2023, que dispõe sobre a adoção do Tucunaré como símbolo da Pesca Esportiva do município de Manaus, na forma que especifica.". Mensagem n. 081/2024.

Veto Total ao Projeto de Lei n. 249/2023, de autoria do Vereador Dr. Daniel Vasconcelos, que "DISPÕE sobre a cessão de espaço físico para exposição e comercialização da economia solidária em eventos públicos que menciona e dá outras providências.". Mensagem n. 082/2024.

DISPÕE sobre a proibição da queima, soltura, comercialização, armazenamento e transporte de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com estampido ou efeito ruidoso no âmbito do Município de Manaus, e dá outras providências.

DISPÕE sobre a divulgação da Lei nº 14.344 de 2022, batizada de Lei Henry Borel, que cria mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a criança e adolescente.

Acrescenta o parágrafo único ao artigo 207 da lei municipal nº 1.118 de 01 de setembro de 1971 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Município de Manaus, para autorizar o registro como microempreendedor individual (MEI) de servidores públicos, nas condições que especifica.

DISPÕE sobre a criação da “Frente Parlamentar em Defesa da Família e dos Valores Cristãos – FEPACRI”, no âmbito da Câmara Municipal de Manaus – CMM.

DISPÕE sobre a campanha permanente de divulgação de fotografias e informações de animais de estimação perdidos, em condição de abandono ou aptos para adoção no âmbito do município de Manaus.

ACRESCENTA inciso novo no art. 5º da Lei nº 1931, de 19 de novembro de 2014, que trata do Programa Bolsa Universidade

DISPÕE sobre a criação do Programa de Apoio e Incentivo à Cultura Empreendedora nas Comunidades de Manaus, com o objetivo de fomentar o empreendedorismo e a geração de renda nas áreas menos favorecidas da cidade.

INSTITUI Boas Práticas de Transparência em Contratações Públicas no Município de Manaus.

INSTITUI o dia 6 de setembro como Dia Municipal do Barbeiro e dá outras providências.

AUTORIZA o Poder Executivo Municipal a conceder o direito real de uso de área à Associação de Moradores da Comunidade do Buracão do bairro Nova Cidade – AMCBBNC. Mensagem n. 96/2023.

Altera a redação dos incisos X e XXV, do art. 35 e a do art. 57-C, e ACRESCENTA o inciso XXV, ao art. 35, e ao art. 57-D, ao Anexo Único da Resolução n. 092, de 9 de dezembro de 2015 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Manaus).