Veto nº 2 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto
Ano
2025
Número
2
Data de Apresentação
14/02/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Veto
Número
mens 82
Ano
2024
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Veto Total ao Projeto de Lei n. 249/2023, de autoria do Vereador Dr. Daniel Vasconcelos, que "DISPÕE sobre a cessão de espaço físico para exposição e comercialização da economia solidária em eventos públicos que menciona e dá outras providências.". Mensagem n. 082/2024.
Indexação
Veto Total ao Projeto de Lei n. 249/2023, de autoria do Vereador Dr. Daniel Vasconcelos, que "DISPÕE sobre a cessão de espaço físico para exposição e comercialização da economia solidária em eventos públicos que menciona e dá outras providências.". Mensagem n. 082/2024.
Observação
Lido em PLENÁRIO: 17/02/2025.
Em 17/02/2025: Segue à 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação para análise e emissão de parecer.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (18/02/2025 a 19/02/2025). Parecer Contrário ao Veto.
2ª CCJR: Relator: Vereador Dr. Eduardo Assis. Parecer Contrário ao Veto. Aprovado o parecer contrário ao Veto Total, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 19/03/2025.
Para aprovação do Veto Total.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 31/03/2025, o Veto Total foi REJEITADO.
Em 17/02/2025: Segue à 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação para análise e emissão de parecer.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (18/02/2025 a 19/02/2025). Parecer Contrário ao Veto.
2ª CCJR: Relator: Vereador Dr. Eduardo Assis. Parecer Contrário ao Veto. Aprovado o parecer contrário ao Veto Total, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 19/03/2025.
Para aprovação do Veto Total.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 31/03/2025, o Veto Total foi REJEITADO.