Ordem do Dia/Expediente: 10 - Projeto de Lei nº 664 de 2025 em 99ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (99ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Matéria

Projeto de Lei nº 664 de 2025

ALTERA a redação do art. 2º, da Lei Municipal nº 1.668, de 28 de abril de 2012, que institui no Calendário Oficial do Município de Manaus o Mês de Reflexão sobre a Violência contra os Educadores, a ser celebrado anualmente no mês de outubro, e dá outras providências.

Tipo de votação

Simbólica

Situação de Pauta

Projeto de Lei nº 664 de 2025 | Para deliberação em Plenário | 07/10/2025

Observação

Para deliberação.