Matérias da Ordem do Dia (55ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 232 de 2020
Processo: -
Autor: REIZO CASTELO BRANCO
Protocolo: 1000
Turno: -
Texto original
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DISPÕE sobre o desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, por meio de crédito adquirido pelo munícipe na troca de material reciclável, e dá outras providências. - - |
Deliberado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 233 de 2020
Processo: -
Autor: REIZO CASTELO BRANCO
Protocolo: 1001
Turno: -
Texto original
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INSTITUI, no âmbito do município de Manaus, a “Creche 12 Meses” e dá outras providências. - - |
Deliberado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 234 de 2020
Processo: -
Autor: PROF. GEDEÃO AMORIM
Protocolo: 1002
Turno: -
Texto original
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Institui o programa de "Prevenção ao Câncer de Pele - Protetores da Infância", na Rede de Ensino do Município de Manaus e da outras providências. - - |
Deliberado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 140 de 2019
Processo: -
Autor: MISSIONÁRIO ANDRÉ
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ASSEGURA todas as informações e direito de atendimento aos deficientes auditivos por meio da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, em todas as agências bancárias e empresas prestadoras de serviços públicos no município de Manaus. - - |
Aprovado Aprovado, vai à sanção do prefeito. |
| 8 |
Dispõe sobre o reconhecimento e denominação de logradouro público como “COMPLEXO ESPORTIVO CACÁ”. - - |
Aprovado Aprovado, vai à sanção do prefeito. |
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| 9 |
Projeto de Lei nº 32 de 2020
Processo: -
Autor: PROF.ª JACQUELINE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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TOMBA por interesse histórico e cultural, o imóvel da Sede do Nacional Futebol Clube e dá outras providências. - - |
Aprovado Aprovado, vai à sanção do prefeito. |
| 10 |
Projeto de Lei nº 282 de 2019
Processo: -
Autor: GILMAR NASCIMENTO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“INSTITUI O DIA 12 DE NOVEMBRO COMO O DIA MUNICIPAL DO COACHING, NA CIDADE DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Aprovado Aprovado, vai à sanção do prefeito. |