Matérias da Ordem do Dia (102ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 20 |
Projeto de Lei nº 447 de 2022
Processo: -
Autor: JOELSON SILVA
Protocolo: 26006
Turno: -
Texto original
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OBRIGA a divulgação de propagandas contra a violência à mulher em eventos públicos e privados e dá outras providências. - - Para aprovação em 2a. discussão.
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Por determinação do presidente Projeto retirado pela Mesa para correção de vício formal. |
| 19 |
Considera de Utilidade Pública a Associação Pró-Vida Maria Santa Ajuda e Auxílio (Pró-Vida Amazonas). - - Para aprovação do parecer favorável da 11ª Comissão e 1a. discussão.
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Aprovado |
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| 18 |
Projeto de Lei nº 207 de 2024
Processo: -
Autor: DR. DANIEL VASCONCELOS
Protocolo: 202
Turno: -
Texto original
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CONSIDERA de Utilidade Pública a Associação Missionária Irmãs Nossa Senhora do Carmo. - - Para aprovação do parecer favorável da 11ª Comissão e 1a. discussão.
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Aprovado |
| 17 |
INSTITUI a Campanha Autismo Tardio e dá outras providências. - - Para aprovação do parecer favorável da 23ª Comissão e 1a. discussão.
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Aprovado |
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| 16 |
Projeto de Lei nº 408 de 2023
Processo: -
Autor: KENNEDY MARQUES PROTETOR
Protocolo: 410
Turno: -
Texto original
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INSTITUI a Semana Municipal de Adoção Tardia de Crianças e Adolescentes no município de Manaus. - - Para aprovação do parecer favorável da 20ª Comissão e 1a. discussão.
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Aprovado |
| 15 |
Projeto de Lei nº 323 de 2023
Processo: -
Autor: JAILDO OLIVEIRA
Protocolo: 326
Turno: -
Texto original
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INSTITUI o segundo domingo do mês de setembro como o Dia Municipal do Diretor de Clube dos Desbravadores - - Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão e 1a. discussão.
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Aprovado |
| 14 |
ALTERA a Lei n. 2.195, de 29 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o ensino de temas transversais de educação nas escolas da rede pública municipal de ensino. - - Para aprovação do parecer favorável da 4ª Comissão e 1a. discussão.
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Aprovado |
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| 13 |
DISPÕE sobre a proibição do consumo de Maconha em áreas e logradouros públicos, no município de Manaus e dá outras providências. - - Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.
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Por determinação do presidente Vista ao projeto concedida à pedido dos Vereadores MITOSO, JAILDO OLIVEIRA e WALLACE OLIVEIRA. |
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| 12 |
Projeto de Lei nº 327 de 2024
Processo: -
Autor: THAYSA LIPPY
Protocolo: 319
Turno: -
Texto original
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ALTERA a Lei 2.686, de 13 de outubro de 2020 que INSTITUI a iniciativa Adote um Idoso no município de Manaus. - - Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.
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Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: MARCIO TAVARES
Protocolo: 25
Turno: -
Texto original
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DISPÕE sobre a disponibilização de banheiro de uso público em locais de circulação, concentração e permanência de grande número de pessoas e nos locais considerados pontos turísticos. - - Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.
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Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei nº 541 de 2023
Processo: -
Autor: ALLAN CAMPELO
Protocolo: 533
Turno: -
Texto original
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DISPÕE Sobre o horário de funcionamento de estabelecimentos comerciais que funcionam com a compra de ferro-velho, sucatas, cabos de cobre, fios de telefonia, internet, alumínio e congêneres no município de Manaus e da outra providencias. - - Para aprovação do parecer favorável da 3ª Comissão à Emenda 01.
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Por determinação do presidente Vista ao projeto concedida à pedido do Vereador RAULZINHO. |
| 9 |
Projeto de Lei nº 326 de 2023
Processo: -
Autor: ALONSO OLIVEIRA
Protocolo: 329
Turno: -
Texto original
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INSTITUI no Calendário Oficial do Município de Manaus, a Semana de Valorização do Artista Local. - - Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.
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Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei nº 261 de 2023
Processo: -
Autor: PROF. SAMUEL
Protocolo: 272
Turno: -
Texto original
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ACRESCENTA parágrafo único ao art. 1.º da Lei n. 1.795, de 13 de novembro de 2013. - - Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.
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Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 161 de 2023
Processo: -
Autor: ROBERTO SABINO
Protocolo: 168
Turno: -
Texto original
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DISPÕE sobre cota para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar na oferta de empregos por instituição pública municipal. - - Para aprovação do parecer favorável da 3ª Comissão à Emenda 02.
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Aprovado |
| 6 |
PROÍBE a nomeação e contratação, para determinados cargos e empregos públicos, de pessoa condenada por crime sexual contra crianças e adolescentes no município de Manaus e dá outras providências. - - Para aprovação do parecer favorável da 3ª Comissão à Emenda 01.
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Aprovado |
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| 5 |
Projeto de Lei nº 115 de 2023
Processo: -
Autor: WILLIAM ALEMÃO
Protocolo: 119
Turno: -
Texto original
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INSTITUI, no Calendário Oficial da Cidade de Manaus, o Dia Municipal do Reggae, a ser comemorado em 11 de Maio, e dá outras providências. - - Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: WALLACE OLIVEIRA
Protocolo: 28
Turno: -
Texto original
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DISPÕE sobre a obrigatoriedade da assinatura física das pessoas idosas em contratos de operação de crédito firmados por meio eletrônico ou telefônico e dá outras providências. - - Para aprovação do parecer favorável da 20ª Comissão à Emenda 01.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 50 de 2022
Processo: -
Autor: RODRIGO GUEDES
Protocolo: 2071
Turno: -
Texto original
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CONSIDERA de utilidade pública o INSTITUTO DE APOIO E INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO AMAZONAS – IAIDAM, e dá outras providências. - - Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão à Emenda 01.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: JOÃO CARLOS
Protocolo: 440
Turno: -
Texto original
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CONCEDE a Medalha Joaquina Marinho ao Sr. Jefferson Luiz Rodrigues Coronel. - - Para deliberação.
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Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei nº 456 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da CMM
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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ACRESCENTA dispositivo à Lei n. 552, de 14 de dezembro de 2023, que “Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Manaus e dá outras providências”. - - Para deliberação. Pedido de Urgência.
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Aprovado |