Matérias da Ordem do Dia (35ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 21
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Veto nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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VETO TOTAL ao Projeto de Lei n. 239/2022 de autoria do Vereador William Alemão que "INSTITUI, no município de Manaus, a campanha socioeducativa permanente intitulada Todos contra a Esmola".
Mensagem n. 024/2024. - - Para conhecimento dos vereadores.
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Matéria lida |
| 2 |
Veto nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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VETO TOTAL ao Projeto de Lei n. 048/2023 de autoria do Vereador Eduardo Alfaia que "DISPÔE sobre a realização do Teste de Cores Ishihara, visando ao diagnóstico de daltonismo nos alunos da rede municipal de ensino de Manaus, e dá outras providências".
Mensagem n. 026/2024. - - Para conhecimento dos vereadores.
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Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei nº 31 de 2024
Processo: -
Autor: KENNEDY MARQUES PROTETOR
Protocolo: 31
Turno: -
Texto original
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Determina a implantação do Ambulatório Veterinário Móvel para cães e gatos no município de Manaus. - - Para deliberação.
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Não há resultado |
| 6 |
CONSIDERA de Utilidade pública o Instituto de Ação Social Acolhendo para Viver Melhor (IASAVM) - - Para deliberação.
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Não há resultado | |
| 8 |
Projeto de Lei nº 154 de 2024
Processo: -
Autor: MARCEL ALEXANDRE
Protocolo: 151
Turno: -
Texto original
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CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto de Bem com a Vida - IBV. - - Para deliberação.
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Não há resultado |
| 13 |
CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto de Desenvolvimento Comunitário Viver Melhor - IDECOVIM e dá outras providências. - - Para deliberação.
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Não há resultado | |
| 3 |
INSTITUI o Prêmio “Empreendedor Manauara” no município de Manaus e dá outras providências. - - Para deliberação.
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Aprovado |
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| 5 |
Projeto de Lei nº 42 de 2024
Processo: -
Autor: RODRIGO GUEDES
Protocolo: 42
Turno: -
Texto original
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DENOMINA Edmilson Santos (Mimi) a quadra poliesportiva do bairro de São Raimundo, localizada na Praça Ismael Benigno, e dá outras providências - - Para deliberação.
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Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 147 de 2024
Processo: -
Autor: ROSINALDO BUAL
Protocolo: 144
Turno: -
Texto original
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DISPÕE sobre a não incidência do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) sobre templos religiosos alugados, de qualquer culto, ainda que as entidades abrangidas pela imunidade tributária sejam apenas locatárias do bem imóvel. - - Para deliberação.
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Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei nº 166 de 2024
Processo: -
Autor: PROF.ª JACQUELINE
Protocolo: 162
Turno: -
Texto original
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DETERMINA a fixação de avisos nos estabelecimentos públicos ou privados contra a discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero. - - Para deliberação.
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Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei nº 179 de 2024
Processo: -
Autor: DR. EDUARDO ASSIS
Protocolo: 176
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE sobre a obrigatoriedade da Prefeitura Municipal em criar o “ESPAÇO SAÚDE” nos eventos públicos e feiras livres na Cidade de Manaus, e dá outras providencias.” - - Para deliberação.
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Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei nº 184 de 2024
Processo: -
Autor: ALLAN CAMPELO
Protocolo: 181
Turno: -
Texto original
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"Autoriza" a circulação de veículo Particular transportando pessoas com transtorno do espectro autista nas faixas exclusivas para ônibus no município de Manaus e da outras providencias. - - Para deliberação.
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Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei nº 235 de 2024
Processo: -
Autor: EVERTON ASSIS
Protocolo: 232
Turno: -
Texto original
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DISPÕE sobre a obrigatoriedade da apresentação da Carteira de Vacinação no ato da admissão em empresas, no âmbito do município de Manaus. - - Para deliberação.
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Aprovado |
| 14 |
Projeto de Lei nº 245 de 2024
Processo: -
Autor: WALLACE OLIVEIRA
Protocolo: 243
Turno: -
Texto original
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DISPÕE sobre a instituição do Programa de Atenção Integral a Síndrome de Esgotamento Profissional - SEP, no âmbito do município de Manaus e dá outras providências. - - Para deliberação.
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Aprovado |
| 15 |
Projeto de Lei nº 41 de 2023
Processo: -
Autor: EDUARDO ALFAIA
Protocolo: 43
Turno: -
Texto original
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DISPÕE sobre a instalação de placas informativas nas vias públicas do município de Manaus onde se realizam as feiras livres. - - Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.
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Aprovado |
| 16 |
DENOMINA Adirce dos Santos, o Campo de Futebol da rua 40, localizado na rua 40, ao lado do poço artesiano, do bairro Novo Aleixo, Amazonino Mendes/Mutirão - - Para aprovação do parecer favorável da 9ª Comissão e 1a. discussão.
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Aprovado |
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| 17 |
INSTITUI nas escolas da rede pública do município de Manaus, a Campanha de Conscientização do Impacto do Lixo no Meio Ambiente e dá outras providências. - - Para aprovação do parecer favorável da 14ª Comissão e 1a. discussão.
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Aprovado |
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| 18 |
Projeto de Lei nº 153 de 2023
Processo: -
Autor: ALONSO OLIVEIRA
Protocolo: 160
Turno: -
Texto original
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INSTITUI o Projeto Ruas de Lazer no âmbito do município de Manaus e dá outras providências. - - Para aprovação do parecer favorável da 17ª Comissão e 1a. discussão.
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Aprovado |
| 19 |
CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Missão Integral Brasileiro Renascer – IMIBRE - - Para aprovação do parecer favorável da 11a. Comissão e 1a. discussão.
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Aprovado |
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| 20 |
INSTITUI, nas escolas da rede municipal de Manaus, a campanha permanente de sensibilização e orientação sobre a violência contra a mulher. - - Para aprovação em 2a. discussão.
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Aprovado |
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| 21 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: CAIO ANDRÉ
Protocolo: 240
Turno: -
Texto original
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CONCEDE Medalha de Ouro General Thaumaturgo Sotero Vaz ao Sr. Flávio Jun Yokoyama. - - Para aprovação do parecer favorável Comissão Especial de Comendas e discussão única.
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Aprovado |