1 - Veto nº 7 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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VETO TOTAL ao Projeto de Lei n. 239/2022 de autoria do Vereador William Alemão que "INSTITUI, no município de Manaus, a campanha socioeducativa permanente intitulada Todos contra a Esmola".
Mensagem n. 024/2024.
Obs.: Para conhecimento dos vereadores.
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Matéria lida
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2 - Veto nº 8 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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VETO TOTAL ao Projeto de Lei n. 048/2023 de autoria do Vereador Eduardo Alfaia que "DISPÔE sobre a realização do Teste de Cores Ishihara, visando ao diagnóstico de daltonismo nos alunos da rede municipal de ensino de Manaus, e dá outras providências".
Mensagem n. 026/2024.
Obs.: Para conhecimento dos vereadores.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei nº 21 de 2024
Autor: IVO NETO
Número de Protocolo: 21
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INSTITUI o Prêmio “Empreendedor Manauara” no município de Manaus e dá outras providências.
Obs.: Para deliberação.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei nº 31 de 2024
Autor: KENNEDY MARQUES PROTETOR
Número de Protocolo: 31
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Determina a implantação do Ambulatório Veterinário Móvel para cães e gatos no município de Manaus.
Obs.: Para deliberação.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei nº 42 de 2024
Autores: RODRIGO GUEDES, DIEGO AFONSO, JANDER LOBATO, KENNEDY MARQUES PROTETOR, PROF.ª JACQUELINE, RAULZINHO, ROBERTO SABINO
Número de Protocolo: 42
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DENOMINA Edmilson Santos (Mimi) a quadra poliesportiva do bairro de São Raimundo, localizada na Praça Ismael Benigno, e dá outras providências
Obs.: Para deliberação.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei nº 144 de 2024
Autor: YOMARA LINS
Número de Protocolo: 141
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CONSIDERA de Utilidade pública o Instituto de Ação Social Acolhendo para Viver Melhor (IASAVM)
Obs.: Para deliberação.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei nº 147 de 2024
Autores: ROSINALDO BUAL, EDUARDO ALFAIA, JAILDO OLIVEIRA, PROF. SAMUEL, RAIFF MATOS, RAULZINHO, WALLACE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 144
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DISPÕE sobre a não incidência do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) sobre templos religiosos alugados, de qualquer culto, ainda que as entidades abrangidas pela imunidade tributária sejam apenas locatárias do bem imóvel.
Obs.: Para deliberação.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei nº 154 de 2024
Autor: MARCEL ALEXANDRE
Número de Protocolo: 151
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CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto de Bem com a Vida - IBV.
Obs.: Para deliberação.
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Lei nº 166 de 2024
Autor: PROF.ª JACQUELINE
Número de Protocolo: 162
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DETERMINA a fixação de avisos nos estabelecimentos públicos ou privados contra a discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero.
Obs.: Para deliberação.
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei nº 179 de 2024
Autor: DR. EDUARDO ASSIS
Número de Protocolo: 176
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“DISPÕE sobre a obrigatoriedade da Prefeitura Municipal em criar o “ESPAÇO SAÚDE” nos eventos públicos e feiras livres na Cidade de Manaus, e dá outras providencias.”
Obs.: Para deliberação.
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei nº 184 de 2024
Autor: ALLAN CAMPELO
Número de Protocolo: 181
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"Autoriza" a circulação de veículo Particular transportando pessoas com transtorno do espectro autista nas faixas exclusivas para ônibus no município de Manaus e da outras providencias.
Obs.: Para deliberação.
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Aprovado
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12 - Projeto de Lei nº 235 de 2024
Autor: EVERTON ASSIS
Número de Protocolo: 232
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DISPÕE sobre a obrigatoriedade da apresentação da Carteira de Vacinação no ato da admissão em empresas, no âmbito do município de Manaus.
Obs.: Para deliberação.
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Aprovado
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13 - Projeto de Lei nº 241 de 2024
Autor: CAIO ANDRÉ
Número de Protocolo: 238
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CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto de Desenvolvimento Comunitário Viver Melhor - IDECOVIM e dá outras providências.
Obs.: Para deliberação.
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Matéria não votada
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14 - Projeto de Lei nº 245 de 2024
Autor: WALLACE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 243
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DISPÕE sobre a instituição do Programa de Atenção Integral a Síndrome de Esgotamento Profissional - SEP, no âmbito do município de Manaus e dá outras providências.
Obs.: Para deliberação.
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Aprovado
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15 - Projeto de Lei nº 41 de 2023
Autores: EDUARDO ALFAIA, ELAN ALENCAR, JOELSON SILVA, KENNEDY MARQUES PROTETOR, MARCEL ALEXANDRE, PROF. SAMUEL, RAIFF MATOS, RAULZINHO, RODRIGO GUEDES, WALLACE OLIVEIRA, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 43
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DISPÕE sobre a instalação de placas informativas nas vias públicas do município de Manaus onde se realizam as feiras livres.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.
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Aprovado
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16 - Projeto de Lei nº 298 de 2021
Autor: RAULZINHO
Número de Protocolo: 4007
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DENOMINA Adirce dos Santos, o Campo de Futebol da rua 40, localizado na rua 40, ao lado do poço artesiano, do bairro Novo Aleixo, Amazonino Mendes/Mutirão
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 9ª Comissão e 1a. discussão.
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Aprovado
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17 - Projeto de Lei nº 53 de 2023
Autores: FRANSUÁ, EVERTON ASSIS, GLÓRIA CARRATTE, KENNEDY MARQUES PROTETOR, LISSANDRO BREVAL, MARCEL ALEXANDRE, PEIXOTO, PROF.ª JACQUELINE, RAIFF MATOS, RAULZINHO, WALLACE OLIVEIRA, WILLIAM ALEMÃO
Número de Protocolo: 56
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INSTITUI nas escolas da rede pública do município de Manaus, a Campanha de Conscientização do Impacto do Lixo no Meio Ambiente e dá outras providências.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 14ª Comissão e 1a. discussão.
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Aprovado
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18 - Projeto de Lei nº 153 de 2023
Autores: ALONSO OLIVEIRA, PROF. SAMUEL, ROBERTO SABINO, WILLIAM ALEMÃO
Número de Protocolo: 160
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INSTITUI o Projeto Ruas de Lazer no âmbito do município de Manaus e dá outras providências.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 17ª Comissão e 1a. discussão.
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Aprovado
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19 - Projeto de Lei nº 34 de 2024
Autor: JOÃO CARLOS
Número de Protocolo: 34
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CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Missão Integral Brasileiro Renascer – IMIBRE
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 11a. Comissão e 1a. discussão.
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Aprovado
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20 - Projeto de Lei nº 346 de 2023
Autores: MITOSO, DR. DANIEL VASCONCELOS, ELAN ALENCAR, GLÓRIA CARRATTE, JOELSON SILVA, MARCEL ALEXANDRE, PEIXOTO, PROF. SAMUEL, RAIFF MATOS, RAULZINHO, ROBERTO SABINO, WALLACE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 349
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INSTITUI, nas escolas da rede municipal de Manaus, a campanha permanente de sensibilização e orientação sobre a violência contra a mulher.
Obs.: Para aprovação em 2a. discussão.
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Aprovado
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21 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2024
Autores: CAIO ANDRÉ, ALLAN CAMPELO, BESSA, CAPITÃO CARPÊ, DIEGO AFONSO, DIONE CARVALHO, DR. EDUARDO ASSIS, ELAN ALENCAR, GILMAR NASCIMENTO, GLÓRIA CARRATTE, ISAAC TAYAH, IVO NETO, JAILDO OLIVEIRA, JOELSON SILVA, KENNEDY MARQUES PROTETOR, LISSANDRO BREVAL, MARCEL ALEXANDRE, MARCIO TAVARES, PROF. SAMUEL, PROF.ª JACQUELINE, RAIFF MATOS, ROBERTO SABINO, RODRIGO GUEDES, ROSIVALDO CORDOVIL, SASSÁ DA CONSTRUÇÃO CIVIL, THAYSA LIPPY, WALLACE OLIVEIRA, WILLIAM ALEMÃO
Número de Protocolo: 240
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CONCEDE Medalha de Ouro General Thaumaturgo Sotero Vaz ao Sr. Flávio Jun Yokoyama.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável Comissão Especial de Comendas e discussão única.
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Aprovado
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