Matérias da Ordem do Dia (32ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

INSTITUI o “Programa de Incentivo e Apoio Aos Pequenos Produtores Rurais E Agricultura Familiar” no âmbito do município de Manaus.

Para deliberação.

CONSIDERA de Utilidade Pública ao Instituto de Proteção e Amor a Criança.

Para deliberação.

CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Chama do Bem da Amazônia.

Para deliberação.

CONSIDERA de utilidade pública o INSTITUTO CONEXÃO BRASIL, e dá outras providências.

Para deliberação.

CONCEDE o Diploma de Cidadã de Manaus à Ilustríssima Sra. Rachel Carvalho Maia Castro e dá outras providências.

Para deliberação.

CONCEDE o Diploma de Cidadão de Manaus ao Ilustríssimo Sr. Maurício Fernandes de Castro e dá outras providências.

Para deliberação.

CONCEDE a Medalha de Ouro Rodolpho Valle ao Senhor João Bosco Pinto Rocha (Bosquinho Poeta) e dá outras providências.

Para aprovação do parecer favorável da COMEC e discussão única.

CONCEDE a Medalha de Ouro Cidade de Manaus à Sra. Isis de Fátima Nunes Bandeira de Melo, e dá outras providências.

Para aprovação do parecer favorável da COMEC e discussão única.

CONCEDE a Medalha de Ouro Phellipe Arce Daou ao senhor Expedito Fernandes Belmont e dá outras providências.

Para aprovação do parecer favorável da COMEC e discussão única.

DISPÕE sobre a afixação de cartazes explicativos a respeito da aplicação da Manobra de Heimlich em restaurantes, bares, lanchonetes e praças de alimentação de shopping centers e em estabelecimentos similares.

Para aprovação do parecer favorável da 6a. Comissão.

INSTITUI a Política Municipal de Cuidados Paliativos e dá outras providências.

Para aprovação do parecer favorável da 2a. Comissão.

INSTITUI a Política Municipal de Incentivo ao Cicloturismo.

Para aprovação do parecer favorável da 3a. Comissão.

DISPÕE sobre o projeto de distribuição de fraldas descartáveis para pais de baixa renda no município de Manaus.

Para aprovação do parecer favorável da 3a. Comissão à Emenda 01 e ao PL.

DISPÕE sobre a campanha Reflexiva Antirracismo no Município de Manaus e dá outras providências.

Para aprovação do parecer favorável da 3a. Comissão.

Institui o programa de distribuição de fraldas geriátricas gratuitas para moradores da cidade de Manaus com deficiência temporária ou permanente e idosos com idade igual ou superior a 60 anos.

Para aprovação do parecer favorável da 20a. Comissão e 1a. discussão.

DISPÕE sobre a proibição da venda, em pet shops, de cães e gatos provenientes de criadouros não legalizados no âmbito do município de Manaus e dá outras providências.

Para aprovação em 2a. discussão.

INSTITUI o recebimento de livros usados nas escolas públicas municipais e dá outras providências.

Para aprovação em 2a. discussão.

INSTITUI o Programa Moeda Verde de incentivo à reciclagem, promoção da educação ambiental e valorização de catadores e cooperativas e dá outras providências.

Para aprovação do parecer favorável da 3a. Comissão à Emenda 01.

ALTERA a Lei n. 2.751, de 10 de junho de 2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade de escolas da rede pública municipal e da rede privada ministrarem treinamento adequado ao corpo docente, aos funcionários e aos alunos para simulações de evacuação em casos de incêndio, desastres naturais e estruturais e dá outras providências.

Para aprovação do parecer favorável da 4a. Comissão e 1a. discussão.

DISPÕE sobre a isenção de pagamento de taxa de inscrição para pessoas com deficiência (PcD) em eventos esportivos realizados no município de Manaus e dá outras providências.

Para aprovação em 2a. discussão.

DETERMINA a fixação de placas, cartazes e/ou banners, informando a faixa etária indicativa para o consumo de jogos eletrônicos e demais produtos virtuais, e dá outras providências.

Para aprovação do parecer favorável da 10a. Comissão à Emenda 01.

Dispõe sobre obrigatoriedade da disponibilização de banheiros e fraldário aos clientes em redes de estabelecimentos farmacêuticos no Município de Manaus e dá outras providências.

Para aprovação do parecer favorável da 10a. Comissão às Emendas 01 e 02 e 2a. discussão.