1 - Projeto de Lei nº 148 de 2024
Autores: ROSINALDO BUAL, EDUARDO ALFAIA, ELAN ALENCAR, PROF.ª JACQUELINE, RAIFF MATOS, ROBERTO SABINO, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 145
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INSTITUI o “Programa de Incentivo e Apoio Aos Pequenos Produtores Rurais E Agricultura Familiar” no âmbito do município de Manaus.
Obs.: Para deliberação.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei nº 174 de 2024
Autor: JOÃO CARLOS
Número de Protocolo: 170
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CONSIDERA de Utilidade Pública ao Instituto de Proteção e Amor a Criança.
Obs.: Para deliberação.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei nº 222 de 2024
Autor: ELAN ALENCAR
Número de Protocolo: 219
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CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Chama do Bem da Amazônia.
Obs.: Para deliberação.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei nº 255 de 2024
Autor: LISSANDRO BREVAL
Número de Protocolo: 253
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CONSIDERA de utilidade pública o INSTITUTO CONEXÃO BRASIL, e dá outras providências.
Obs.: Para deliberação.
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Aprovado
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2024
Autores: MARCEL ALEXANDRE, ALLAN CAMPELO, ALONSO OLIVEIRA, CAIO ANDRÉ, DIEGO AFONSO, DR. EDUARDO ASSIS, EDUARDO ALFAIA, ELAN ALENCAR, FRANSUÁ, GILMAR NASCIMENTO, ISAAC TAYAH, IVO NETO, JAILDO OLIVEIRA, JANDER LOBATO, JOELSON SILVA, JOÃO CARLOS, LISSANDRO BREVAL, MARCELO SERAFIM, MITOSO, PROF. SAMUEL, ROBERTO SABINO, RODRIGO GUEDES, ROSINALDO BUAL, ROSIVALDO CORDOVIL, SASSÁ DA CONSTRUÇÃO CIVIL, THAYSA LIPPY, WALLACE OLIVEIRA, WILLIAM ALEMÃO, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 270
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CONCEDE o Diploma de Cidadã de Manaus à Ilustríssima Sra. Rachel Carvalho Maia Castro e dá outras providências.
Obs.: Para deliberação.
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Aprovado
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2024
Autores: MARCEL ALEXANDRE, ALLAN CAMPELO, ALONSO OLIVEIRA, CAIO ANDRÉ, DIEGO AFONSO, DR. EDUARDO ASSIS, EDUARDO ALFAIA, ELAN ALENCAR, FRANSUÁ, GILMAR NASCIMENTO, ISAAC TAYAH, IVO NETO, JAILDO OLIVEIRA, JANDER LOBATO, JOELSON SILVA, JOÃO CARLOS, LISSANDRO BREVAL, MITOSO, PROF. SAMUEL, ROBERTO SABINO, RODRIGO GUEDES, ROSINALDO BUAL, ROSIVALDO CORDOVIL, SASSÁ DA CONSTRUÇÃO CIVIL, THAYSA LIPPY, WALLACE OLIVEIRA, WILLIAM ALEMÃO, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 271
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CONCEDE o Diploma de Cidadão de Manaus ao Ilustríssimo Sr. Maurício Fernandes de Castro e dá outras providências.
Obs.: Para deliberação.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei nº 316 de 2021
Autores: RAIFF MATOS, ROSIVALDO CORDOVIL, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 4154
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DETERMINA a fixação de placas, cartazes e/ou banners, informando a faixa etária indicativa para o consumo de jogos eletrônicos e demais produtos virtuais, e dá outras providências.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 10a. Comissão à Emenda 01.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei nº 385 de 2022
Autores: KENNEDY MARQUES PROTETOR, CAPITÃO CARPÊ, DR. DANIEL VASCONCELOS, MARCEL ALEXANDRE, MARCIO TAVARES, PEIXOTO, RAIFF MATOS, WALLACE OLIVEIRA, WILLIAM ALEMÃO, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 21130
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INSTITUI o Programa Moeda Verde de incentivo à reciclagem, promoção da educação ambiental e valorização de catadores e cooperativas e dá outras providências.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 3a. Comissão à Emenda 01.
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei nº 214 de 2023
Autores: BESSA, EVERTON ASSIS
Número de Protocolo: 225
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DISPÕE sobre a afixação de cartazes explicativos a respeito da aplicação da Manobra de Heimlich em restaurantes, bares, lanchonetes e praças de alimentação de shopping centers e em estabelecimentos similares.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 6a. Comissão.
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Matéria não votada
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10 - Projeto de Lei nº 242 de 2023
Autores: EDUARDO ALFAIA, ELAN ALENCAR, RAIFF MATOS, RODRIGO GUEDES
Número de Protocolo: 252
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INSTITUI a Política Municipal de Cuidados Paliativos e dá outras providências.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 2a. Comissão.
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei nº 265 de 2023
Autores: RODRIGO GUEDES, DIEGO AFONSO, EVERTON ASSIS, GLÓRIA CARRATTE, JOÃO CARLOS, PEIXOTO, RAULZINHO, ROSIVALDO CORDOVIL
Número de Protocolo: 276
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INSTITUI a Política Municipal de Incentivo ao Cicloturismo.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 3a. Comissão.
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Aprovado
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12 - Projeto de Lei nº 428 de 2023
Autores: DR. EDUARDO ASSIS, GLÓRIA CARRATTE, MARCEL ALEXANDRE, MARCIO TAVARES, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 425
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DISPÕE sobre o projeto de distribuição de fraldas descartáveis para pais de baixa renda no município de Manaus.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 3a. Comissão à Emenda 01 e ao PL.
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Aprovado
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13 - Projeto de Lei nº 530 de 2021
Autores: JANDER LOBATO, ALLAN CAMPELO, ALONSO OLIVEIRA, ELAN ALENCAR, FRANSUÁ, GLÓRIA CARRATTE, IVO NETO, PEIXOTO, RAIFF MATOS, ROSIVALDO CORDOVIL, SASSÁ DA CONSTRUÇÃO CIVIL
Número de Protocolo: 7689
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Dispõe sobre obrigatoriedade da disponibilização de banheiros e fraldário aos clientes em redes de estabelecimentos farmacêuticos no Município de Manaus e dá outras providências.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 10a. Comissão às Emendas 01 e 02 e 2a. discussão.
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Aprovado
Obs.: Aprovado com voto contrário do Ver. William Alemão,
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14 - Projeto de Lei nº 520 de 2023
Autores: CAIO ANDRÉ, ALONSO OLIVEIRA, CAPITÃO CARPÊ, DIEGO AFONSO, DR. DANIEL VASCONCELOS, ELAN ALENCAR, EVERTON ASSIS, GILMAR NASCIMENTO, GLÓRIA CARRATTE, IVO NETO, JOELSON SILVA, JOÃO CARLOS, LISSANDRO BREVAL, MARCEL ALEXANDRE, MARCIO TAVARES, PEIXOTO, PROF. SAMUEL, RAIFF MATOS, ROSIVALDO CORDOVIL, WALLACE OLIVEIRA, WILLIAM ALEMÃO
Número de Protocolo: 514
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DISPÕE sobre a campanha Reflexiva Antirracismo no Município de Manaus e dá outras providências.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 3a. Comissão.
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Aprovado
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15 - Projeto de Lei nº 136 de 2022
Autores: WILLIAM ALEMÃO, CAPITÃO CARPÊ, DR. EDUARDO ASSIS, JANDER LOBATO, JOÃO CARLOS, LISSANDRO BREVAL, MARCEL ALEXANDRE, MARCIO TAVARES, PEIXOTO, RAIFF MATOS, ROBERTO SABINO
Número de Protocolo: 3988
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ALTERA a Lei n. 2.751, de 10 de junho de 2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade de escolas da rede pública municipal e da rede privada ministrarem treinamento adequado ao corpo docente, aos funcionários e aos alunos para simulações de evacuação em casos de incêndio, desastres naturais e estruturais e dá outras providências.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 4a. Comissão e 1a. discussão.
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Aprovado
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16 - Projeto de Lei nº 487 de 2023
Autores: SASSÁ DA CONSTRUÇÃO CIVIL, DIONE CARVALHO, EVERTON ASSIS, JAILDO OLIVEIRA, MARCEL ALEXANDRE, PEIXOTO, PROF. SAMUEL, ROSIVALDO CORDOVIL, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 477
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Institui o programa de distribuição de fraldas geriátricas gratuitas para moradores da cidade de Manaus com deficiência temporária ou permanente e idosos com idade igual ou superior a 60 anos.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 20a. Comissão e 1a. discussão.
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Aprovado
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17 - Projeto de Lei nº 296 de 2022
Autores: ALLAN CAMPELO, BESSA, CAIO ANDRÉ, CAPITÃO CARPÊ, DIONE CARVALHO, IVO NETO, KENNEDY MARQUES PROTETOR, RAIFF MATOS, ROSIVALDO CORDOVIL
Número de Protocolo: 9726
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DISPÕE sobre a isenção de pagamento de taxa de inscrição para pessoas com deficiência (PcD) em eventos esportivos realizados no município de Manaus e dá outras providências.
Obs.: Para aprovação em 2a. discussão.
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Aprovado
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18 - Projeto de Lei nº 29 de 2023
Autores: WALLACE OLIVEIRA, JOELSON SILVA, KENNEDY MARQUES PROTETOR, RAULZINHO, ROSIVALDO CORDOVIL
Número de Protocolo: 31
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DISPÕE sobre a proibição da venda, em pet shops, de cães e gatos provenientes de criadouros não legalizados no âmbito do município de Manaus e dá outras providências.
Obs.: Para aprovação em 2a. discussão.
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Aprovado
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19 - Projeto de Lei nº 38 de 2023
Autores: DR. DANIEL VASCONCELOS, CAPITÃO CARPÊ, GLÓRIA CARRATTE, MARCEL ALEXANDRE, PEIXOTO, RAIFF MATOS, ROSIVALDO CORDOVIL, WILLIAM ALEMÃO
Número de Protocolo: 40
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INSTITUI o recebimento de livros usados nas escolas públicas municipais e dá outras providências.
Obs.: Para aprovação em 2a. discussão.
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Aprovado
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20 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2024
Autores: PROF.ª JACQUELINE, ALLAN CAMPELO, ALONSO OLIVEIRA, BESSA, CAIO ANDRÉ, CAPITÃO CARPÊ, DIEGO AFONSO, DIONE CARVALHO, DR. DANIEL VASCONCELOS, ELAN ALENCAR, EVERTON ASSIS, FRANSUÁ, GILMAR NASCIMENTO, GLÓRIA CARRATTE, IVO NETO, JANDER LOBATO, JOELSON SILVA, JOÃO CARLOS, KENNEDY MARQUES PROTETOR, LISSANDRO BREVAL, MARCEL ALEXANDRE, MARCELO SERAFIM, MARCIO TAVARES, MITOSO, PROF. SAMUEL, RAIFF MATOS, ROBERTO SABINO, RODRIGO GUEDES, ROSIVALDO CORDOVIL, SASSÁ DA CONSTRUÇÃO CIVIL, THAYSA LIPPY, WALLACE OLIVEIRA, WILLIAM ALEMÃO, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 172
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CONCEDE a Medalha de Ouro Rodolpho Valle ao Senhor João Bosco Pinto Rocha (Bosquinho Poeta) e dá outras providências.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da COMEC e discussão única.
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Aprovado
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21 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2024
Autores: MITOSO, ALLAN CAMPELO, ALONSO OLIVEIRA, BESSA, CAIO ANDRÉ, CAPITÃO CARPÊ, DIEGO AFONSO, DIONE CARVALHO, ELAN ALENCAR, EVERTON ASSIS, FRANSUÁ, GILMAR NASCIMENTO, IVO NETO, JANDER LOBATO, JOELSON SILVA, JOÃO CARLOS, KENNEDY MARQUES PROTETOR, LISSANDRO BREVAL, MARCEL ALEXANDRE, MARCIO TAVARES, PROF.ª JACQUELINE, RAIFF MATOS, ROBERTO SABINO, RODRIGO GUEDES, ROSIVALDO CORDOVIL, SASSÁ DA CONSTRUÇÃO CIVIL, THAYSA LIPPY, WALLACE OLIVEIRA, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 182
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CONCEDE a Medalha de Ouro Cidade de Manaus à Sra. Isis de Fátima Nunes Bandeira de Melo, e dá outras providências.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da COMEC e discussão única.
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Aprovado
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22 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2024
Autores: FRANSUÁ, ALLAN CAMPELO, ALONSO OLIVEIRA, BESSA, DIEGO AFONSO, DIONE CARVALHO, DR. DANIEL VASCONCELOS, DR. EDUARDO ASSIS, EDUARDO ALFAIA, ELAN ALENCAR, GILMAR NASCIMENTO, GLÓRIA CARRATTE, IVO NETO, JANDER LOBATO, JOELSON SILVA, JOÃO CARLOS, KENNEDY MARQUES PROTETOR, MARCEL ALEXANDRE, MITOSO, PROF. SAMUEL, RAIFF MATOS, RAULZINHO, ROBERTO SABINO, RODRIGO GUEDES, ROSINALDO BUAL, ROSIVALDO CORDOVIL, WALLACE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 192
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CONCEDE a Medalha de Ouro Phellipe Arce Daou ao senhor Expedito Fernandes Belmont e dá outras providências.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da COMEC e discussão única.
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Aprovado
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