Matérias da Ordem do Dia (22ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

VETO PARCIAL ao Projeto de Lei n. 241/2023, de autoria do Vereador Eduardo Alfaia, que "INSTITUI a Política Municipal de Estímulo e Incentivo ao Aproveitamento da Energia Solar Fotovoltaica nas escolas municipais de Manais e dá outras providências".
Mensagem n. 016/2024.

Para conhecimento dos Vereadores.

CONCEDE reajuste salarial aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Mensagem n. 019/2024.

Para deliberação. Pedido de Urgência.

FIXA o índice de reajuste das remunerações dos profissionais da educação da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e dá outras providências.
Mensagem n. 020/2024.

Para deliberação. Pedido de Urgência.

ACRESCENTA o Cargo de Analista Municipal I / Área Urbanismo / Especialidade Fiscalização ao Anexo VII da Lei Ordinária n. 2.928, de 07 de julho de 2023, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos Servidores da Área Não Específica.
Mensagem n. 014/2024.

Para aprovação dos pareceres favoráveis da 2a., 3a. e 7a. Comissões e discussão única.

ALTERA a Lei n. 2.927, de 05 de julho de 2022, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa).
Mensagem n. 015/2024.

Para aprovação dos pareceres favoráveis da 2a., 3a. e 7a. Comissões e discussão única.

ALTERA dispositivo da Lei n. 1.879, de 04 de junho de 2014, que reajusta a retribuição pecuniária mensal básica dos servidores da Secretaria Municipal de Educação – Semed, e o anexo I da Lei n. 3.028, de 11 de abril de 2023, que dispõe sobre as Tabelas de Gratificações da Educação Municipal, e estabelece outras providências.
Mensagem n. 018/2024.

Para aprovação dos pareceres favoráveis da 2a., 3a. e 7a. Comissões e discussão única.

DISPÕE sobre instituir o selo Autista a Bordo, no âmbito do município de Manaus.

Para deliberação.

CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Sandra França - ISANF.

Para deliberação.

ALTERA a Lei 2884, de 17 de maio de 2022 que dispõe sobre a diretriz municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e de seus familiares

Para deliberação.

INSTITUI a criação de abrigos municipais para animais abandonados no âmbito do município de Manaus.

Para aprovação do parecer favorável da 2a. Comissão.

DISPÕE sobre a criação do Mapa da Violência contra Mulheres, Crianças, Adolescentes e Pessoas Idosas, no âmbito do município de Manaus, e dá outras providências.

Para aprovação do parecer favorável da 3a. Comissão.

DISPÕE sobre a obrigação dos shoppings, hipermercados e supermercados, da Cidade de Manaus, instalarem placas de aviso, informando da proibição e suas punições, ao estacionar na vaga reservadas e dá outras providências

Para aprovação do parecer favorável da 3a. Comissão.

AUTORIZA o Poder Executivo Municipal a conceder o direito real de uso de área à Associação de Moradores da Comunidade do Buracão do bairro Nova Cidade – AMCBBNC.
Mensagem n. 96/2023.

Para aprovação do parecer favorável da 2a. Comissão.

CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Missão Integral Brasileiro Renascer – IMIBRE

Para aprovação do parecer favorável da 2a. Comissão.

ALTERA o § 1.º do Art. 55, da Lei Complementar n. 5, de 16 de janeiro de 2014, alterada pela Lei Complementar n. 19, de 16 de setembro de 2022, e dá outras providências.
* DISPÕE sobre o Código de Posturas do Município de Manaus e dá outras providências.
Mensagem n. 072/2023.

Para aprovação do parecer favorável da 3a. Comissão.

INSTITUI, no âmbito do município de Manaus, o Selo Escola Amiga do Autismo e dá outras providências.

Para aprovação do parecer favorável da 23a. Comissão e 1a. discussão.

DISPÕE sobre Campanha Municipal de Prevenção e Combate ao Turismo Sexual de Crianças e Adolescentes no município de Manaus e dá outras providências.

Para aprovação do parecer favorável da 20a. Comissão e 1a. discussão.

INSTITUI a Campanha Autismo Tardio e dá outras providências.

Para aprovação do parecer favorável da 23a. Comissão e 1a. discussão.

ALTERA a Lei n. 2.419, de 29 de março de 2019, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Manaus Previdência (Manausprev).
Mensagem n. 017/2024.

Para aprovação dos pareceres favoráveis da 2a., 3a. e 7a. Comissão e 1a. discussão.

INSTITUI, no município de Manaus, a campanha socioeducativa permanente intitulada Todos contra a Esmola.

Para aprovação em 2a. discussão.

DISPÕE sobre desafetação e posterior afetação de área urbana. (Construção de habitações de interesse social - Programa Manaus Minha Casa)
Mensagem n. 013/2024.

Para aprovação em 2a. discussão.

CONCEDE a Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao Senhor Tadeu de Souza Silva, Procurador do Estado e Vice-Governador do Estado do Amazonas.

Para aprovação do parecer favorável da Comissão Especial de Comendas e discussão única.