Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

FIXA os índices de reajuste dos servidores públicos da Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação (SEMEF), atribui o valor do ponto fazendário e estabelece outras providências.
Mensagem n. 005/2024.

Para deliberação. Pedido de urgência.

FIXA o índice de reajuste dos servidores públicos da Procuradoria-Geral do Município (PGM), e estabelece outras providências.
Mensagem n. 006./2024

Para deliberação. Pedido de urgência.

INSTITUI a obrigatoriedade de inclusão de código QR Code nos diplomas do ensino superior, médio e fundamental, que remetam a sitio oficial que comprove a graduação descrita no documento de conclusão do curso na Cidade de Manaus e dá outras providências

Para deliberação.

DISPÕE sobre prazo de validade indeterminado do laudo médico pericial que atesta o Transtorno do Espectro Autista – TEA, Síndrome de Down e dá outras providências.

Para deliberação.

PROÍBE o protesto de contas vencidas de água, energia e telefone no âmbito do município de Manaus e dá outras providências

Para deliberação.

ALTERA a Lei n. 2.944, de 01 de setembro de 2022, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Controladoria-Geral do Município (CGM), e dá outras providências.
Mensagem n. 008/2024.

Para deliberação.

INSTITUI, no âmbito do município de Manaus, o Selo Empresa Amiga da Educação e dá outras providências.

Para aprovação do parecer favorável da 4ª Comissão.

DISPÕE sobre a isenção da taxa de inscrição em eventos esportivos para atletas praticantes de jiu-jítsu, devidamente cadastrados em projetos sociais regulares, e dá outras providências.

Para aprovação do parecer favorável da 3ª Comissão.

DISPÕE sobre o direito de crianças e adolescentes vítimas de abuso ou exploração sexual à prioridade no atendimento psicológico na rede municipal de saúde.

Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.

DISPÕE sobre a obrigação dos shoppings, hipermercados e supermercados, da Cidade de Manaus, instalarem placas de aviso, informando da proibição e suas punições, ao estacionar na vaga reservadas e dá outras providências

Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.

Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação do Idoso para utilização no transporte coletivo regular de passageiros no município de Manaus.

Para aprovação do parecer favorável da 3ª Comissão.

Projeto de Lei de autoria do Vereador Gilmar Nascimento que CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto de Pesquisa em Fetilidade Doutor Arthur Lemos.

Para aprovação do parecer favorável da 11ª Comissão e 1a. discussão.

DISPÕE sobre regras de adoção de crianças e adolescentes em situações de pandemia ou calamidade pública no âmbito do município de Manaus.

Para aprovação em 2a. discussão.

CRIA na estrutura básica da Rede Pública Municipal de Ensino de Manaus a Creche Municipal Almirante Victorio José Barbosa da Lomba e dá outras providências.
Mensagem n. 90/2023.

Para aprovação em 2a. discussão.

CRIA na estrutura básica da Rede Pública Municipal de Ensino de Manaus a Creche Municipal José de Oliveira Fernandes e dá outras providências.
Mensagem n. 91/2023.

Para aprovação em 2a. discussão.

CRIA na estrutura básica da Rede Pública Municipal de Ensino de Manaus a Creche Municipal Caio Fabio D' Araújo e dá outras providências.
Mensagem n. 97/2023.

Para aprovação em 2a. discussão.

ALTERA a Lei Nº 808 de 11 de novembro de 2004 e dá outras providências.
Mensagem n. 103/2023.

Para aprovação em 2a. discussão.

DISPÕE sobre o parcelamento do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e dá outras providências.

Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.

DECLARA a Academia de Literatura, Arte e Cultura da Amazônia como patrimônio histórico cultural imaterial do município de Manaus.

Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.

DISPÕE sobre a obrigatoriedade do uso de crachá ou cartão de identificação nas unidades da administração pública direta e indireta do município de Manaus.

Para conhecimento dos vereadores sobre o parecer contrário da 2a. Comissão e despacho de arquivamento.

DISPÕE sobre a obrigatoriedade de instalação de ambulatório para pronto atendimento em estabelecimentos de ensino da rede pública do município de Manaus.

Para conhecimento dos vereadores sobre o parecer contrário da 2a. Comissão e despacho de arquivamento.

ALTERA os artigos 1.º e 2.º da Lei n. 485, de 7 de maio de 2021, que dispõe sobre a proibição da distribuição gratuita de sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais no município de Manaus, com a finalidade de estimular o uso de sacolas reutilizáveis que não prejudiquem o
meio ambiente, e dá outras providências.

Para conhecimento dos vereadores sobre o parecer contrário da 2a. Comissão e despacho de arquivamento.

DISPÕE sobre o sepultamento de cães, gatos e demais animais domésticos de pequeno porte em cemitérios do Município de Manaus.

Para conhecimento dos vereadores sobre o parecer contrário da 2a. Comissão e despacho de arquivamento.