Matérias da Ordem do Dia (50ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Bem-Estar Luíza (Ibel).

Deliberação.

INSERE o inciso V no art. 11 da Lei n. 2.383, de 27 de dezembro de 2018, que dispõe sobre as Taxas de Licença de Localização (TL) e de Verificação de Funcionamento (TVF) no município de Manaus e dá outras providências.

Parecer favorável da 3a. Comissão.

RECONHECER como atividade extracurricular programa de ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas do município de Manaus e dá outras providências.

Parecer favorável da 4ª Comissão e 1a. discussão.

INSTITUI o Dia Municipal do Evangelista e dá outras providências.

Parecer favorável da 2ª Comissão e 1a. discussão.

ACRESCENTA novo inciso ao art. 174 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manaus, instituindo a Medalha Leo Blair Halliwell.

2a. discussão.

DISPÕE sobre o parcelamento do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e dá outras providências.

Deliberação.

Dispõe sobre a abertura de shows musicais com capacidade superior a três mil espectadores seja realizada por músicos, cantores ou conjuntos musicais do município de Manaus e dá outras providências.

Deliberação.

DISPÕE sobre a implementação de segurança armada e desarmada nas escolas das redes pública e privada no município de Manaus e dá outras providências.

Deliberação.

CRIA a Política Municipal de Segurança Escolar e dá outras providências

Deliberação.

DISPÕE sobre a criação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência Veterinária de Manaus (Samu Pet Manaus) e dá outras providências.

Deliberação.

INSTITUI a obrigatoriedade de reserva de leitos nas maternidades para mães em situação de perda gestacional e dá outras providências, nominada (Lei IAN).

Deliberação.

ESTABELECE diretrizes para implantação de políticas públicas municipais destinadas ao desenvolvimento das potencialidades de alunos com altas habilidades / superdotação na rede pública municipal de ensino e dá outras providências.

Deliberação.

CRIA a Frente Parlamentar para Acompanhar o Plano Municipal de Cultura do município de Manaus, para o decênio 2023 – 2033, e dá outras providências.

Deliberação.

VEDA o acesso de crianças e adolescentes a conteúdos pornográficos em estabelecimentos comerciais e eventos realizados no município de Manaus.

Parecer favorável da 3a. Comissão.

DISPÕE sobre a instituição de Políticas Públicas de Apoio às Pessoas Obesas no município de Manaus e dá outras providências.

Parecer favorável da 3a. Comissão.

INSTITUI, no Calendário Oficial da Cidade de Manaus, o Dia Municipal do Caratê, a ser comemorado no dia 12 de setembro, e dá outras providências.

Parecer favorável da 3a. Comissão.

DISPÕE sobre a instituição de Campanha Educativa de Prevenção a Incêndios Domésticos no município de Manaus e dá outras providências.

Parecer favorável da 3a. Comissão.

DISPÕE sobre o fornecimento de máscaras descartáveis aos usuários dos serviços municipais de saúde.

Parecer favorável da 3ª Comissão.

CONSIDERA de Utilidade Pública ao Instituto Social e Educacional Mackenzie

Parecer favorável da 2ª Comissão.

DISPÕE sobre a prioridade para a marcação de consultas dermatológicas e oftalmológicas para pessoas com acromatose (albinismo) no município de Manaus.

Parecer favorável da 3ª Comissão.

INSTITUI o Dia de Conscientização sobre a Síndrome de DiGeorge ou Síndrome de Deleção 22q11.2.

Parecer favorável da 3ª Comissão.

INSTITUI o Réveillon Gospel no Calendário Oficial da Cidade de Manaus

Parecer favorável da 2ª Comissão.

DISPÕE sobre o direito de contribuintes com deficiência visual receberem o carnê/boleto do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) em braille.

Parecer favorável da 2ª Comissão.

ALTERA os artigos 2.°, 6.°, 8.°, 11, 14, 17, 18, 19, 20, 22, 23, 24, 25, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 35, 36 e 38 e inclui o art. 17-A na Lei n. 1.590, de 26 de setembro de 2011, que disciplina a criação, propriedade, posse, guarda, uso e transporte de cães e gatos no município de Manaus.

Parecer favorável da 2ª Comissão.

ALTERA a Lei n. 2.285 de 28 de dezembro de 2017 e dá outras providências.
Mensagem n. 027/2023.

Parecer favorável da 2ª Comissão à Emenda 01.

Obriga as empresas de serviços eletrônicos na área do transporte privado urbano à notificar os motoristas cadastrados em casos de suspensão ou de exclusão.

Parecer favorável da 10ª Comissão e 1a. discussão.

ALTERA a Lei n.1.015 de 14 de julho de 2006, e dá outras providências.
Mensagem n. 036/2023.

* Lei n. 1.015/2006 - DISPÕE sobre a Procuradoria Geral do Município - PGM, define sua competência e a dos órgãos que compõem sua estrutura básica, dispõe sobre seu funcionamento e dá outras providências.

Pareceres favoráveis da 2a., 3a. e 7a. Comissões e 1a. discussão.

DISPÕE sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Servidor Público da Área Previdenciária.
Mensagem n. 037/2023

Pareceres favoráveis da 2a., 3a. e 7a. Comissões e 1a. discussão.

TORNA obrigatório a prestação de orientações, pelas agências bancárias situadas no município de Manaus, sobre golpes financeiros praticados contra idosos, e dá outras providências.

2a. discussão.

DISPÕE sobre o desenvolvimento de política antibullying por instituições de ensino, públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, no município de Manaus, e dá outras providências.

2a. discussão.