Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

DISPÕE sobre o auxílio-alimentação aos servidores da Diretoria de Rede Pré-Hospitalar Móvel e Sanitária e dá outras providências.
Mensagem: 04/2023

Deliberação.
Urgência.

AUTORIZA o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., com a garantia da União e dá outras providências.
Mensagem 09/2023

Deliberação.
Urgência.

DISPÕE sobre o fornecimento de merenda, nas escolas públicas municipais, durante as férias escolares no município de Manaus e dá outras providências.

Deliberação.

DISPÕE sobre a realização de campanha de conscientização sobre brincadeiras de potencial lesão ofensiva física no sistema de ensino público, no âmbito do município de Manaus, e dá outras providências.

Deliberação.

INSTITUI, na semana do dia 28 de maio de cada ano, a Semana Municipal do Brincar na cidade de Manaus.

Deliberação.

INSTITUI o Dia Municipal do Evangelista e dá outras providências.

Deliberação.

ESTABELECE a realização de castração gratuita como método oficial de controle populacional e de zoonoses em animais no município de Manaus e dá outras providências.

Deliberação.

ESTABELECE a obrigatoriedade de adoção de medidas de economia e otimização de consumo de energia elétrica e da água pela Administração Pública do município de Manaus.

Deliberação.

DISPÕE sobre a inclusão, em site oficial do Município de Manaus, em aba específica, todos os serviços municipais à disposição das pessoas idosas e dá outras providências.

Deliberação.

INSTITUI, no âmbito do município de Manaus, o Selo de Responsabilidade Social denominado Parceiros da Juventude e dá outras providências.

Deliberação.

CONSIDERA de Utilidade Pública a Federação Estadual de Skateboard do Amazonas (FESBAM) e dá outras providências.

Deliberação.

CRIA o Sistema Compartilhado de Micromobilidade e seu funcionamento em vias e logradouros públicos do município de Manaus e dá outras providências.

Deliberação.

INSTITUI o Projeto Grafite é Arte no âmbito do município de Manaus e dá outras providências.

Deliberação.

ALTERA o anexo IX da Lei nº 1.838, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre as Normas de Uso e Ocupação do Solo no Município de Manaus.

Deliberação.

INSTITUI a Faixa Liberada no Complexo Turístico da Ponta Negra e dá outras providências.

Deliberação.

DISPÕE sobre penalidades administrativas a serem aplicadas pela prática de atos de discriminação por motivo religioso.

Deliberação.

DISPÕE sobre a proibição do aumento de preços sem justa causa nas situações de emergência social, calamidade pública e epidemia.

Deliberação.

TORNA obrigatória a reserva de cinco por cento (5%) de mesas e cadeiras para pessoas com deficiência (PCD´s), mobilidade reduzida, idosos e gestantes em estabelecimentos que disponham de praça de alimentação, bem como bares, restaurantes e similares instalados no âmbito da Cidade de Manaus.

Deliberação.

ALTERA os artigos 7.º e 9.º da Lei Municipal n. 459, de 30 de dezembro de 1998, que dispõe sobre o Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis.

Deliberação.

DISPÕE sobre igualar as premiações concedidas a homens e mulheres nas competições em que haja emprego de recursos públicos, e dá outras providências

Parecer favorável da 2a. Comissão.

“Institui, no município de Manaus, o Programa Farmácia Solidária, e dá outras providências”.

Parecer favorável da 2a. Comissão.

Dispõe sobre a afixação de placa informativa sobre a proibição do abandono de animais e seus reflexos penais nos pets shop, no âmbito do Município de Manaus, e dá outras providências.

Parecer favorável da 3a. Comissão.

DISPÕE SOBRE O MÊS DO LAÇO BRANCO – HOMENS PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA MULHER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANAUS.

Parecer favorável da 3a. Comissão.

DISPÕE sobre a garantia de vagas para irmãos no mesmo estabelecimento de Ensino Público no Município de Manaus, e dá outras providências.

Parecer favorável da 2a. Comissão.