Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Veto Parcial n. 1/2023 ao Projeto de Lei n. 177/2021 de autoria do Vereador Márcio Tavares que "Dispõe sobre ações para implantar o tratamento contra depressão infantil e na adolescência nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município de Manaus".
Mensagem n. 095/2022.

Para conhecimento dos vereadores.

Veto Parcial ao Projeto de Lei 335/2021 de autoria do Vereador Márcio Tavares que "Dispõe sobre a disponibilização de as concessionárias de serviços públicos oferecerem a opção de pagamento antes da suspensão do serviço, no âmbito do município de Manaus, e dá outras providências".
Mensagem n. 001/2023.

Para conhecimento dos vereadores.

Veto Total às emendas 138 e 139 do Projeto de Lei n. 392/2022, de autoria do Executivo Municipal que "Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Manaus para o exercício financeiro de 2023.
Mensagem n. 002/2023.

Para conhecimento dos vereadores.

INSTITUI a Semana Municipal de Conscientização e Defesa dos Direitos das Pessoas com Nanismo, cria o Dia Municipal de Combate ao Preconceito contra Pessoas com Nanismo e dá outras providências.

Para deliberação.

DENOMINA como Edson Arantes do Nascimento (Pelé) o complexo viário a ser construído na rotatória denominada Bola do Produtor, na zona Leste de Manaus.

Para deliberação.

ALTERA o art. 2.º e insere o art. 2.º-A na Lei n. 519, de 25 de abril de 2022.

Para deliberação.

DISPÕE sobre a criação e implantação do Programa Jovem Financista, destinado aos alunos do 8.º e 9.º anos do ensino fundamental das escolas municipais e dá outras providências.

Para deliberação.

INSTITUI, no âmbito do município de Manaus, a Semana de Incentivo à Participação das Mulheres na Política, a ser realizada anualmente na semana do dia 24 de fevereiro e dá outras providências.

Para deliberação.

INSTITUI o Dia Municipal do Estudante Universitário Adventista.

Para deliberação.

DISPÕE sobre ponto facultativo, horário especial de trabalho, antecipação do décimo terceiro salário e fixa critérios para recebimento de auxílio-funeral dos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

Para deliberação.

INSTITUI a campanha de conscientização “gagueira não tem graça” nas escolas e creches públicas municipais, e dá outras providências.

Parecer favorável da 2a. Comissão.

Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas creches públicas municipais e escolas públicas municipais.

Parecer favorável da 3a. Comissão.

ALTERA o art. 1º da Lei nº 2.195 de 29 de dezembro de 2016, para inserir “Direito das Pessoas com Deficiências” como tema transversal a ser ministrado nas escolas da rede pública do município de Manaus.

Parecer favorável da 3a. Comissão.

“Implementa, no âmbito do Município de Manaus, o projeto "ESCOLA QUE CUIDA" e dá outras providências.

Parecer favorável da 2a. Comissão.

DISPÕE sobre a denominação da praça localizada na Avenida Oscar Borel, esquina com a Rua Vinte e Três de Dezembro e Rua São José, no bairro Compensa 2, como Praça Padre Albano Ignacio Ternus.

Parecer favorável da 2a. Comissão.

DISPÕE sobre a obrigatoriedade de identificação em braile nas portas dos gabinetes e salas de repartições públicas e privadas para os deficientes visuais e dá outras providências

Parecer favorável da 2a. Comissão.

INSTITUI a Semana Municipal de Conscientização e Orientação sobre a Síndrome de Rett, e dá outras providências.

2a. discussão.

CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Amigos Solidários do Amazonas (IAS – AM).

2a. discussão.

DISPÕE Sobre o Incentivo à Igualdade de Direitos e Oportunidades no Esporte Entre os Gêneros no Âmbito do Município de Manaus e dá Outras Providências.

2a. discussão.

Dispõe obrigatoriedade de aquisição de mobiliário pelo poder municipal diretamente das movelarias do município como forma de apoio aos pequenos empreendedores.

Para conhecimento dos Vereadores.

MODIFICA o § 1.º do artigo 2.º da Lei n. 1752/2013, que “Estabelece a cobrança de tarifa fracionada de estacionado no âmbito do Município de Manaus, e dá outras providências”.

Para conhecimento dos Vereadores.

INSTITUI o Programa Adote Projetos Esportivos, e dá outras providências.

Para conhecimento dos Vereadores.

“Dispõe sobre a gratuidade nos transportes públicos municipais para mães lactantes com filho prematuro internado em unidade de terapia intensiva neonatal no Município de Manaus, e dá outras providências.

Para conhecimento dos Vereadores.

Dispõe sobre o valor da tarifa de esgoto cobrado pela empresa Águas de Manaus e limita o teto máximo de cobrança ao percentual de cobertura da rede de esgotamento sanitário e dá outras providências.

Para conhecimento dos Vereadores.

Estabelece o ensino obrigatório da Língua Brasileira de Sinais desde a Educação Infantil até o Ensino Fundamental como disciplina curricular obrigatória para crianças surdas e ouvintes matriculadas nas instituições públicas de ensino, assim como o acesso dos pais de alunos com deficiência auditiva na instituição.

Para conhecimento dos Vereadores.

DISPÕE sobre a instituição do “Programa de Saúde Bucal nas Escolas” da Rede Pública Municipal de Ensino de Manaus e dá outras providências.

Para conhecimento dos Vereadores.

Institui a criação de um programa direcionado à saúde vocal para os professores, incluindo cuidados e prevenção da perda da voz no município de Manaus e dá outras providências.

Para conhecimento dos Vereadores.