Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre a instituição de uma campanha permanente e continuada de combate aos golpes financeiros praticados contra idosos, no Município de Manaus, e dá outras providências.

Deliberação.

DISPÕE sobre o repasse do valor cobrado em bares e restaurantes por serviço de couvert destinado aos artistas no município de Manaus e dá outras providências.

Deliberação.

INSTITUI nas escolas de rede municipal de ensino de Manaus a Semana de Promoção da Autodefesa de Crianças Contra a Vitimização Sexual.

Parecer favorável da 2a. Comissão.

DISPÕE sobre a obrigatoriedade de exibição de vídeos educativos antidrogas, nas aberturas de shows, eventos culturais, feiras agropecuárias e com aglomeração de pessoas e similares do Município de Manaus e dá outras providências.

Parecer favorável da 4a. Comissão.

CRIA o Selo de Responsabilidade Social Parceiros das Mulheres, certificando empresas e entidades que priorizem a contratação de mulheres vítimas de violência doméstica, na cidade de Manaus e dá outras providências.

Parecer favorável da 2a. Comissão.

CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Amazonense Sustentabilidade Amigos da Família.

Parecer favorável da 2a. Comissão.

DISPÕE sobre o incentivo à leitura no Município de Manaus.

Parecer favorável da 4a. Comissão.

Dispõe sobre a comunicação dos shoppings centers, lojas, supermercados e similares aos órgãos de segurança pública, sobre a ocorrência ou indício de violência contra mulher, criança, adolescente, idoso ou pessoas com deficiência, em seu interior.

Parecer favorável da 18a. Comissão.

CONSIDERA de utilidade pública a a Associação dos Engenheiros Ambientais do Amazonas – AENAMBAM.

2a. Discussão.

Institui o dia 22 de maio como o Dia de Prevenção à Pré-eclâmpsia no âmbito municipal e dá outras providências.

2a. Discussão.

ALTERA o art. 173 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manaus, e dá outras providências.

Parecer favorável da 2a. Comissão e Discussão Única.

DISPÕE sobre criação e outorga da Medalha de Ouro Nestor José Soeiro do Nascimento.

Parecer favorável da 2a. Comissão e Discussão Única.

Dispõe sobre o acompanhamento de pacientes recuperados da Covid-19 no Município de Manaus, e dá outras providências.

Leitura em Plenário, conforme parágrafo 1º do art. 38, do Regimento Interno.

PREVÊ a realização do protocolo de avaliação do frênulo da língua em bebês, denominado, “TESTE DA LINGUINHA” em todos os recém nascidos nos berçários do município de Manaus.

Leitura em Plenário, conforme parágrafo 1º do art. 38, do Regimento Interno.

INSTITUI publicidade de Utilidade Pública para conscientização de questões relacionadas à causa animal, na televisão e espaços públicos destinados a publicidade.

Leitura em Plenário, conforme parágrafo 1º do art. 38, do Regimento Interno.

DISPÕE sobre a implantação do ensino de música no currículo oficial das escolas do município de Manaus, nas modalidades de Educação Infantil e Ensino Fundamental e dá outras providências.

Leitura em Plenário, conforme parágrafo 1º do art. 38, do Regimento Interno.

Dispõe sob regime de concessão, a prestação de serviços públicos de remoção de veículos, no município de Manaus e dá outras providências.

Leitura em Plenário, conforme parágrafo 1º do art. 38, do Regimento Interno.

INSTITUI o Programa de Valorização de Protetores e Cuidadores de Animais soltos ou abandonados no município de Manaus, o fornecimento de auxílio de subsistência desses animais e dá outras providências.

Leitura em Plenário, conforme parágrafo 1º do art. 38, do Regimento Interno.

INSTITUI o Apoio Comunitário “Pai Ouvidor” nas escolas e creches públicas municipais, e dá outras providências.

Leitura em Plenário, conforme parágrafo 1º do art. 38, do Regimento Interno.

INSTITUI o site Portal de Acesso as Unidades de Saúde, no âmbito do município de Manaus e dá outras providências.

Leitura em Plenário, conforme parágrafo 1º do art. 38, do Regimento Interno.

DISPÕE sobre a construção de creches em conjuntos habitacionais construídos com recursos públicos pelo município de Manaus ou mediante convênio.

Leitura em Plenário, conforme parágrafo 1º do art. 38, do Regimento Interno.

“Institui a proibição de venda de seringas e agulhas descartáveis a menores de 18 anos de idade no município de Manaus, especialmente nas farmácias e drogarias e dá outras providências”.

Leitura em Plenário, conforme parágrafo 1º do art. 38, do Regimento Interno.

Dispõe sobre o auxílio-alimentação no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Deliberação.
Pareceres da 2a., 3a. e 7a. Comissões.
Discussão Única.

ALTERA a Lei n.º 2.428, de 7 de maio de 2019 [DISPÕE sobre a estrutura organizacional do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU)]

Pareceres da 2a., 3a., 7a. e 8a. Comissões e Discussão Única.

Veto Parcial do PL n. 224/2021, de autoria do ver. Peixoto, “Cria Áreas de Proteção ao Ciclista de Competição – APCCs nas vias públicas e dá outras providências.”

Leitura.

Veto Parcial do PL 054/2021, de autoria do ver. Sassá da Construção Civil, que "Dispõe sobre a proibição de inauguração e entrega de obras públicas inacabadas ou que não estejam em condições de atender a população".

Leitura.

Veto Total n. 013/2022 do Pl n. 037/2021, de autoria do ver. Prof. Samuel, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de faixa e/ou semáforo para travessia de pedestres no entorno de estabelecimentos de ensino, estabelecimentos de saúde e estabelecimentos que funcionam como centro de convivência para a 3ª (terceira) idade públicos e privados e dá outras providências".

Leitura.

Veto Total do PL 341/2021, de autoria do ver. Everton Assis, que "DISPÕE sobre o “Programa Wi-Fi Comunitário” nas praças, parques e pontos turísticos do Município de Manaus, por intermédio de convênios e parceiras público-privadas e dá outras providências".

Leitura.

CONCEDE DIPLOMA DE CIDADÃO DE MANAUS ao Senhor Dr. Alex Del Giglio, e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão Especial de Comendas e Discussão Única.

CONCEDE a Medalha de Ouro Cidade de Manaus à Excelentíssima Presidente do Fundo Manaus Solidária Dulcinea Ester de Almeida Motta.

Parecer favorável da Comissão Especial de Comendas e Discussão Única.

CONCEDE o Diploma de Cidadão de Manaus ao Sr. Ednailson Leite Rozenha e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão Especial de Comendas e Discussão Única.