Matérias da Ordem do Dia (111ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 649 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui incentivo fiscal temporário do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN aos serviços de diversões, lazer, entretenimento que especifica, organização de festas e recepções, bufê e outras atividades que especifica e dá outras providências - - Deliberação.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 650 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Renomeia e acresce dispositivos à Lei n. 2.565, de 26 de dezembro de 2019, que instituiu o Programa de Incentivos Fiscais e Extrafiscais (Proinfe) para criação e fomento de polo Digital de Manaus (PDM), destinado à instalação de startups, e dá outras providências. - - Deliberação.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 648 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a autorização do poder Executivo Municipal a promover campanha anual de incentivo ao pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), por contribuinte pessoa física , mediante realização de sorteios de prêmios, e dá outras providências - - Pareceres da 2a. e 3a. Comissões e 1a. discussão.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 651 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA a Lei n. 2.389, de 04 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Casa Civil e dá outras providências - - Pareceres da 2a., 3a. e 7a. Comissões e 1a. discussão.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Emenda à Loman nº 9 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos que especifica da Lei Orgânica do Município de Manaus - LOMAN - - Pareceres da 2a., 3a. e 21a. Comissões e 1a. discussão.
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 662 de 2021
Processo: -
Autor: YOMARA LINS
Protocolo: 9916
Turno: -
Texto original
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CONSIDERA de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DOS DEPUTADOS E EX-DEPUTADOS DO AMAZONAS (ADEAM), e dá outras providências. - - Deliberação.
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Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 195 de 2021
Processo: -
Autor: PROF.ª JACQUELINE
Protocolo: 2614
Turno: -
Texto original
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INSERE, no Calendário Oficial da Cidade de Manaus, a Feira Cultural Indígena de Terra Preta/Baré do Baixo Rio Negro, a ser realizada anualmente na data de 25 de setembro. - - Parecer da 2a. Comissão.
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Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei nº 353 de 2021
Processo: -
Autor: GLÓRIA CARRATTE
Protocolo: 4578
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a comunicação dos shoppings centers, lojas, supermercados e similares aos órgãos de segurança pública, sobre a ocorrência ou indício de violência contra mulher, criança, adolescente, idoso ou pessoas com deficiência, em seu interior. - - Parecer da 3a. Comissão.
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Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei nº 532 de 2021
Processo: -
Autor: MARCIO TAVARES
Protocolo: 7691
Turno: -
Texto original
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INSTITUI o controle da poluição sonora proveniente de veículos automotores, no âmbito do município de Manaus e dá outras providências. - - Parecer da 2a. Comissão.
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Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei nº 175 de 2021
Processo: -
Autor: RAIFF MATOS
Protocolo: 2293
Turno: -
Texto original
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DETERMINA a fixação de placas, cartazes e/ou banners, informando os endereços e telefones dos conselhos tutelares e telefones dos disk denúncia nos estabelecimentos de ensino público e privado, e dá outras providências - - Parecer da 4a. Comissão e 1a. discussão.
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Aprovado |
| 11 |
DISPÕE sobre a inclusão de medidas de capacitação socioemocional no projeto pedagógico elaborado pelas escolas do município de Manaus, e dá outras providências. - - Parecer da 4a. Comissão e 1a. discussão.
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Aprovado |
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| 12 |
Projeto de Lei nº 204 de 2021
Processo: -
Autor: YOMARA LINS
Protocolo: 2789
Turno: -
Texto original
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DISPÕE sobre a divulgação do Disque 100 nos impressos da Secretaria Municipal de Educação, bem como nos livros e cadernos distribuídos aos alunos da Rede Municipal de Ensino. - - Parecer da 4a. Comissão e 1a. discussão.
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Aprovado |
| 13 |
Projeto de Lei nº 265 de 2021
Processo: -
Autor: SANDRO MAIA
Protocolo: 3515
Turno: -
Texto original
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INSTITUI o “Dia do Voluntário das Instituições Sem Fins Lucrativos” e dá outras providências. - - 2a. discussão.
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Aprovado |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2021
Processo: -
Autor: MITOSO
Protocolo: 9150
Turno: -
Texto original
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Concede a Medalha de Ouro “Cidade de Manaus” ao Sr. MARIO MANOEL COELHO DE MELLO, e dá outras providências. - - Parecer da Comissão Especial de Comendas e discussão única.
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Aprovado |