Matérias da Ordem do Dia (80ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAR A RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E INDISPONÍVEIS NA REDE PÚBICA DO
MUNICÍPIO DE MANAUS’’, e dá outras providências.

Parecer favorável da 6a. Comissão e 1a. discussão.

DISPÕE sobre a proibição da comercialização de tampas de poços de visitas, hidrômetros e fios de cobre no âmbito do município de Manaus, e dá outras providências.

Parecer favorável da 10a. Comissão e 1a. discussão.

INSTITUI a semana de conscientização contra os malefícios á saúde causados pelo uso de pornografia no município de Manaus.

Parecer favorável da 6a. Comissão e 1a. discussão.

CONCEDE revisão salarial aos servidores públicos da Câmara Municipal de Manaus, com base no art. 37, inciso X, da Constituição Federal.

Pareceres favoráveis da 2a., 3a. e 7ª Comissões e 1a. discussão.

INSTITUI o PLANO DE REGIONALIZAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR MUNICIPAL - PREMEM, no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

Parecer favorável da 3a. Comissão.

DISPÕE sobre a criação de programa ambulatorial de fisioterapia respiratória para tratar sequelas respiratórias dos pacientes que tiveram COVID-19 e dá outras providências.

Parecer favorável da 3a. Comissão.

INSTITUI a campanha “Junho Violeta, em alusão ao Dia Mundial de Consciência contra a Violência a Pessoa Idosa, no âmbito do Município de Manaus e dá outras providências.

Parecer favorável da 3a. Comissão.

DISPÕE Sobre a Obrigatoriedade das Empresas Concessionárias de Serviço Público de Transporte Coletivo em Higienizar, Sanitizar e Demais Serviços de Limpeza e Desinfecção em Cada Veículo da Frota com Regularidade a Cada Partida e a Cada Chegada da Rota Estabelecida e Dá Outras Providências.

Parecer favorável da 2a. Comissão e 1a. discussão.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO TESTE DO PEZINHO NA MODALIDADE AMPLIADA (TRIAGEM NEONATAL), EM ESPECTROMIA DE MASSA EM TANDEM (EMT), EM CRIANÇAS NASCIDAS NOS HOSPITAIS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE ATENÇÃO À SAÚDE DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Parecer favorável da 3a. Comissão.

DISPÕE sobre o turismo pedagógico nas escolas da Rede Pública Municipal da cidade de Manaus.

Parecer favorável da 3a. Comissão.

DISPÕE sobre a obrigatoriedade dos revendedores de bebidas em embalagens de vidro do tipo long neck, de fazerem a coleta e destinação final das garrafas no município de Manaus e dá outras providências.

Parecer favorável da 2a. Comissão.

ALTERA a Lei n. 452 de 26 de novembro de 1998 e dá outras providências. [CRIA na Estrutura Administrativa da SEMED as escolas municipais (...)]

Parecer favorável da 3a. Comissão.

INSERE formas de pagamentos de tributos no âmbito do município de Manaus, altera o Código Tributário Municipal, e dá outras providências.

Deliberação.

DISPÕE sobre criação e outorga da Medalha de Ouro Nestor José Soeiro do Nascimento.

Deliberação.

Concede a Medalha de Ouro Josué Cláudio de Souza a Antônio Vieira Neto

Deliberação.

CONCEDE a Medalha de Ouro Alfredo Barbosa Filho ao Senhor Raimundo Nonato Monteiro Machado.

Deliberação.

Considera de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CASA DA UNIÃO FONTE DE VIDA, e da outras providências.

Deliberação.

DISPÕE sobre a proibição no município de Manaus a contratação de cantores que em seu repertório de show cantem músicas que desvalorizem a pessoa humana, incentivem a violência, promovam qualquer tipo de preconceito e discriminação e que façam apologia ao uso de drogas.

Deliberação.

“INSTITUI a Semana do Paradesporto no âmbito do município de Manaus e dá outras providências.”

Deliberação.

Realização do exame de capacidade auditiva em todos os recém – nascidos no âmbito de Manaus.

Deliberação.

Dispõe sobre capacitar os profissionais da educação da rede pública municipal de Manaus, para identificação e prevenção de sinais de abuso moral, físico, sexual e exploração sexual infantil no município de Manaus, e dá outras providências.

Deliberação.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA ALAMEDA PICO DAS ÁGUAS, BAIRRO SÃO GERALDO, PARA ALAMEDA IVANIR DE OLIVEIRA MÁXIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Deliberação.

CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto de Ecoturismo e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia - IEDAM, e dá outras providências.

Deliberação.

Dispõe sobre a publicação na internet da carteira de serviços das unidades de saúde do município de Manaus.

Deliberação.

Institui a Política Municipal de Combate ao Assédio Moral, visando a sua prevenção, repreensão e promoção da dignidade do servidor público no ambiente de trabalho, e dá outras providências.

Deliberação.

DISPÕE sobre o fornecimento de alimentação especial para alunos com restrições alimentares no Município de Manaus, e da outras providências.

Deliberação.

AUTORIZA a abertura dos supermercados, padarias e do comércio em geral uma hora mais cedo do horário normal para o atendimento de pessoas idosas, e dá outras providências.

Deliberação.

Veto Total do Projeto de Lei n. 283/2020 que DETERMINA a instalação de salas de apoio à amamentação em órgãos e entidades públicas municipais.