Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

DISPÕE sobre a redução do valor proporcional dos planos de saúde, na vigência do estado de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19.

Presidente:
Em deliberação.
Os que deliberam permaneçam como estão.
Deliberado, toma o n. 070/2020 e vai à 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

"Dispõe sobre a redução proporcional das mensalidades da rede privada de ensino no município de Manaus, durante a recomendação de suspensão das aulas no município de Manaus, como prevenção ao novo coronavírus COVID-19"

Presidente:
Em deliberação.
Os que deliberam permaneçam como estão.
Deliberado, toma o n. 069/2020 e vai à 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

AUTORIZA a utilização de recursos vinculados arrecadados pela Administração Direta nas Ações de Serviços Públicos de Saúde, nas Ações de Mitigação dos Impactos do Isolamento Social e nas Despesas com Pessoal do Poder Executivo, exceto os destinados à Educação, Saúde, Iluminação Pública, Operações de Crédito, Convênios e Fontes Descentralizadas das autarquias e fundações.

Presidente:
{Pedido de URGÊNCIA, conforme art. 64 da Loman}
Em deliberação.
Os que deliberam permaneçam como estão.
Deliberado, toma o n. 068/2020 e vai às Comissões 2ª e 3ª.

DISPÕE sobre os cargos de Especialistas em Saúde - Médicos, da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), e dá outras providências.

Presidente:
{Pedido de URGÊNCIA, conforme art. 64 da Loman}
Em deliberação.
Os que deliberam permaneçam como estão.
Deliberado, toma o n. 067/2020 e vai às Comissões 2ª, 3ª, 6ª e 7ª.

Concede desconto de 50% nas tarifas de energia elétrica e de abastecimento de água para as Clinicas e Hospitais Privados, Escolas e Faculdades Particulares do Município de Manaus, e dá outras providências.

Presidente:
Em deliberação.
Os que deliberam permaneçam como estão.
Deliberado, toma o n. 063/2020 e vai à 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

DISPÕE sobre a edificação de monumento em homenagem à Bíblia Sagrada na sede do município de Manaus.

Presidente:
Em deliberação.
Os que deliberam permaneçam como estão.
Deliberado, toma o n. 048/2020 e vai à 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação.