1 - Projeto de Lei nº 48 de 2020
Autor: AMAURI COLARES
Número de Protocolo: 28
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DISPÕE sobre a edificação de monumento em homenagem à Bíblia Sagrada na sede do município de Manaus.
Obs.: Presidente:
Em deliberação.
Os que deliberam permaneçam como estão.
Deliberado, toma o n. 048/2020 e vai à 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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Deliberado
Obs.: Deliberado, vai à 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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2 - Projeto de Lei nº 63 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: ISAAC TAYAH
Número de Protocolo: 120
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Concede desconto de 50% nas tarifas de energia elétrica e de abastecimento de água para as Clinicas e Hospitais Privados, Escolas e Faculdades Particulares do Município de Manaus, e dá outras providências.
Obs.: Presidente:
Em deliberação.
Os que deliberam permaneçam como estão.
Deliberado, toma o n. 063/2020 e vai à 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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Deliberado
Obs.: Deliberado, vai à 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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3 - Projeto de Lei nº 67 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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DISPÕE sobre os cargos de Especialistas em Saúde - Médicos, da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), e dá outras providências.
Obs.: Presidente:
{Pedido de URGÊNCIA, conforme art. 64 da Loman}
Em deliberação.
Os que deliberam permaneçam como estão.
Deliberado, toma o n. 067/2020 e vai às Comissões 2ª, 3ª, 6ª e 7ª.
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Aprovado
Obs.: (1)Deliberado (regime de urgência) vai às Comissões 2ª, 3ª, 6ª e 7ª.
(2) Aprovados os pareceres favoráveis das Comissões 2ª, 3ª, 6ª e 7ª.
(3) Aprovado em discussão única, vai à sanção do senhor prefeito.
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4 - Projeto de Lei nº 68 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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AUTORIZA a utilização de recursos vinculados arrecadados pela Administração Direta nas Ações de Serviços Públicos de Saúde, nas Ações de Mitigação dos Impactos do Isolamento Social e nas Despesas com Pessoal do Poder Executivo, exceto os destinados à Educação, Saúde, Iluminação Pública, Operações de Crédito, Convênios e Fontes Descentralizadas das autarquias e fundações.
Obs.: Presidente:
{Pedido de URGÊNCIA, conforme art. 64 da Loman}
Em deliberação.
Os que deliberam permaneçam como estão.
Deliberado, toma o n. 068/2020 e vai às Comissões 2ª e 3ª.
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Aprovado
Obs.: (1) Deliberado, vai às Comissões 2ª e 3ª.
(2) Aprovados os pareceres favoráveis das Comissões 2ª e 3ª.
(3) Aprovado em discussão única, vai à sanção do prefeito.
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5 - Projeto de Lei nº 69 de 2020
Autor: ALONSO OLIVEIRA
Número de Protocolo: 134
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"Dispõe sobre a redução proporcional das mensalidades da rede privada de ensino no município de Manaus, durante a recomendação de suspensão das aulas no município de Manaus, como prevenção ao novo coronavírus COVID-19"
Obs.: Presidente:
Em deliberação.
Os que deliberam permaneçam como estão.
Deliberado, toma o n. 069/2020 e vai à 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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Deliberado
Obs.: Deliberado, vai à 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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6 - Projeto de Lei nº 70 de 2020
Autor: MISSIONÁRIO ANDRÉ
Número de Protocolo: 135
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DISPÕE sobre a redução do valor proporcional dos planos de saúde, na vigência do estado de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19.
Obs.: Presidente:
Em deliberação.
Os que deliberam permaneçam como estão.
Deliberado, toma o n. 070/2020 e vai à 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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Deliberado
Obs.: Deliberado, vai à 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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