Matérias da Ordem do Dia (2ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

INSTITUI o Dia Gestor Público Municipal e dá outras providências.

Para deliberação.

INSTITUI o Programa Maternidade
Responsável nas maternidades públicas, no âmbito do município de Manaus, e dá outras providências.

Para deliberação.

DISPÕE sobre a obrigatoriedade de afixação, no âmbito do município de Manaus, de divulgação do Disque 180 nos estabelecimentos de acesso ao público.

Para deliberação.

Dispõe sobre a contratação de pessoas em situação de rua, pelas empresas vencedoras de licitação pública no Município de Manaus, e dá outras providências.

Para deliberação.

Institui a semana de divulgação e valorização do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, no município de Manaus.

Para deliberação.

REVOGA as Leis Promulgadas nº 147 de 17 de dezembro de 2004, nº 310 de 28 de agosto de 2012, nº 248 de 10 de novembro de 2010 e Leis nº 1.937 de 27 de novembro de 2014, nº 2.169 de 30 de setembro de 2016, nº 2.663 de 26 de agosto de 2020 e nº 437 de 9 de janeiro de 1998.

Para deliberação.

“Dispõe sobre reserva de vagas para população com hipossuficiência econômica nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos integrantes dos quadros permanentes de pessoal dos poderes executivo, legislativo e das entidades da administração indireta do município de Manaus e dá outras providências”.

Para deliberação.

Dispõe sobre a instituição do Projeto “Emprego Cidadão” para a população em situação de rua.

Para deliberação.

“Dispõe sobre o horário para realização de corte dos serviços de fornecimento de energia elétrica e água no Município de Manaus e dá outras providências”

Para deliberação.

Institui, no Calendário Oficial da cidade de Manaus, o último sábado de julho como o dia do Projeto Missão Calebe da Igreja Adventista do Sétimo Dia.

Para deliberação.

Considera de Utilidade Pública o Instituto de Apoio aos Povos Originários da Amazônia – IAPOAM.

Para deliberação.

Dispõe sobre obrigatoriedade da disponibilização de oxímetro em estabelecimentos farmacêuticos no Município de Manaus e dá outras providências.

Para deliberação.

REVOGA a Lei n. 2.767 de 23 de julho de 2021.

Para deliberação.

DISPÕE sobre a denominação da praça localizada na Avenida Japurá, esquina com Rua Afonso Pena, no bairro Praça 14 de Janeiro, como Praça Nestor José Soeiro do Nascimento.

Para deliberação.

Dispõe sobre a vedação de nomeação a cargo de confiança no âmbito executivo municipal, de pessoas que tenham sido condenadas pela lei 11.340.

Parecer favorável da 3ª Comissão.

DISPÕE sobre a aplicação de sanções à pessoa que jogar bitucas de cigarros ou de produtos fumígenos derivados do tabaco em vias ou logradouros públicos, no município de Manaus e dá outras providências.

Parecer favorável da 14ª Comissão.

Dispõe da obrigatoriedade das agências bancárias, casas lotéricas e instituições financeiras no Município de Manaus a instalarem câmeras de vídeo nas áreas externas de seus estabelecimentos.

Parecer favorável da 3ª Comissão.

DISPÕE sobre o turismo pedagógico nas escolas da Rede Pública Municipal da cidade de Manaus.

Parecer favorável da 2ª Comissão.

DISPÕE sobre a obrigatoriedade da divulgação do artigo 32 da lei de crimes ambientais (9.605/1998) e a sansão imposta aos que praticam maus-tratos e do serviço de denúncia (DISQUE 188) nos estabelecimentos comerciais do ramo alimentícios, mercados, feiras públicas e outros.

Parecer favorável da 3ª Comissão.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE PARA EMPRESAS QUE FIRMAM CONTRATO COM O PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE MANAUS DISPOREM PERCENTUAL DE VAGAS A MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Parecer favorável da 3ª Comissão.

ESTABELECE aulas de reforço escolar aos alunos matriculados na rede de ensino municipal incluso no “Programa Ensino Fundamental de Qualidade” no âmbito do município de Manaus.

Parecer favorável da 4ª Comissão.

INCLUI a “SEMANA MUNICIPAL DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO” no calendário oficial de Manaus e dá outras providências.

Parecer favorável da 3ª Comissão.

INSTITUI a “Semana da Economia de Luz” no Município de Manaus e dá outras providências.

Parecer favorável da 3ª Comissão.

DISPÕE sobre a instituição do Programa Municipal de compostagem de resíduos orgânicos.

Parecer favorável da 3ª Comissão.

ACRESCENTA o art. 83-A a Lei 1.118, de 1º de setembro de 1971, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos de Manaus e dá outras providências.

Parecer favorável da 2ª e 7ª Comissões.
Discussão única.

ALTERA a Lei n. 1.229, de 02 de abril de 2008 e dá outras providências.

Parecer favorável da 2ª Comissão.