Matérias da Ordem do Dia (56ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 30
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 370 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA a Lei n. 1.229, de 02 de abril de 2008 e dá outras providências. - - Deliberação.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 369 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ACRESCENTA o art. 83-A a Lei 1.118, de 1º de setembro de 1971, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos de Manaus e dá outras providências. - - Deliberação.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 371 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA a Lei n. 840, de 31 de março de 2005 e dá outras providências. - - Deliberação.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 372 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA a Lei n. 669, de 04 de setembro de 2002, e dá outras providências. - - Deliberação.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 373 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA a Lei nº 808, de 11 de novembro de 2004 e dá outras providências. - - Deliberação.
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 374 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA a Lei n. 1.828, de 27 de dezembro de 2013, e dá outras providências. - - Deliberação.
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Aprovado |
| 7 |
DISPÕE sobre o fornecimento gratuito de fotografias, pelo Poder Executivo Municipal, às pessoas de baixa renda, e dá outras providências. - - Deliberação.
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Aprovado |
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| 8 |
Projeto de Lei nº 292 de 2021
Processo: -
Autor: KENNEDY MARQUES PROTETOR
Protocolo: 3740
Turno: -
Texto original
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TORNA obrigatória a prestação de socorro aos animais atropelados pelo atropelador no âmbito do Município de Manaus e dá outras providências. - - Deliberação.
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Aprovado |
| 9 |
DISPÕE sobre a obrigação dos shoppings, hipermercados e supermercados, da Cidade de Manaus, instalarem placas de aviso tipo poste, informando da proibição e suas punições, ao estacionar na vaga reservada ao idoso e deficiente e dá outras providências. - - Deliberação.
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Aprovado |
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| 10 |
Projeto de Lei nº 304 de 2021
Processo: -
Autor: DR. DANIEL VASCONCELOS
Protocolo: 4048
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Itinerante de Saúde no âmbito do Município de Manaus e dá outras providências. - - Deliberação.
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Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei nº 314 de 2021
Processo: -
Autor: CAPITÃO CARPÊ
Protocolo: 4152
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença do profissional de Psicologia e Serviço Social nas Unidades Básicas de Saúde, (UBS), no Município de Manaus. - - Deliberação.
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Aprovado |
| 12 |
ESTABELECE que os prédios públicos do município sejam iluminados com a cor laranja durante o mês de maio, em alusão a campanha de enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. - - Deliberação.
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Aprovado |
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| 13 |
Projeto de Lei nº 316 de 2021
Processo: -
Autor: RAIFF MATOS
Protocolo: 4154
Turno: -
Texto original
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DETERMINA a fixação de placas, cartazes e/ou banners, informando a faixa etária indicativa para o consumo de jogos eletrônicos e demais produtos virtuais, e dá outras providências. - - Deliberação.
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Aprovado |
| 14 |
Projeto de Lei nº 317 de 2021
Processo: -
Autor: THAYSA LIPPY
Protocolo: 4155
Turno: -
Texto original
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Considera de Utilidade Pública o INSTITUTO SOCIAL PAI RESGATANDO VIDAS – ISPRV. - - Deliberação.
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Aprovado |
| 15 |
INSTITUI o Dia dos Servidores da SEMINF no âmbito do município de Manaus, a ser comemorado anualmente no dia 26 de outubro, e dá outras providências. - - Deliberação.
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Aprovado |
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| 16 |
Projeto de Lei nº 324 de 2021
Processo: -
Autor: ALLAN CAMPELO
Protocolo: 4330
Turno: -
Texto original
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DISPÕE Sobre a Criação de Campanhas de Denúncia e Proibição de Comercialização de Material Roubado ou Furtado de Propriedade de Companhias de Telecomunicação. - - Deliberação.
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Aprovado |
| 17 |
Projeto de Lei nº 327 de 2021
Processo: -
Autor: MARCIO TAVARES
Protocolo: 4371
Turno: -
Texto original
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INSTITUI Campanha Municipal de Orientação aos Idosos contra fraudes e golpes no âmbito do comércio eletrônico, na internet e instituições financeiras do município de Manaus e dá outras providências. - - Deliberação.
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Aprovado |
| 18 |
CONSIDERA de Utilidade Pública a Associação Brasileira de Engenheiros Mecânicos e Industriais do Estado do Amazonas – ABEMEC, e dá outras providências. - - Deliberação.
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Aprovado |
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| 22 |
ESTABELECE a criação da Biblioteca Pública Virtual Municipal de Manaus, denominada “Francisco Soares Calheiros”. - - Parecer favorável da 2a. Comissão.
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Aprovado |
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| 22 |
Projeto de Lei nº 129 de 2021
Processo: -
Autor: RODRIGO GUEDES
Protocolo: 1667
Turno: -
Texto original
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DISPÕE sobre a proibição de utilização, queima e soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no âmbito do município de Manaus, e dá outras providências. - - Parecer favorável da 2a. Comissão.
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Não há resultado |
| 22 |
Projeto de Lei nº 257 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRIA na Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, o Centro Integrado Municipal de Educação - CIME Senador Artur Virgílio do Carmo Ribeiro Filho. - - Parecer favorável da 2a. Comissão.
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Aprovado |
| 22 |
Projeto de Lei nº 285 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA a Lei n. 601, de 02 de julho de 2001, e dá outras providências. - - Parecer favorável da 2a. Comissão.
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Aprovado |
| 23 |
Projeto de Lei nº 227 de 2021
Processo: -
Autor: MARCIO TAVARES
Protocolo: 3027
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre Passaporte Digital de Imunização – documento disponível em meio eletrônico que ateste a vacinação do portador contra o Covid-19 no Município de Manaus e dá outras providencias. - - Parecer favorável da 2a. Comissão.
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Aprovado |
| 24 |
Projeto de Lei nº 142 de 2021
Processo: -
Autor: YOMARA LINS
Protocolo: 1842
Turno: -
Texto original
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DISPÕE sobre a instituição do Programa Municipal de compostagem de resíduos orgânicos. - - Parecer favorável da 2a. Comissão.
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Aprovado |
| 25 |
Projeto de Lei nº 154 de 2021
Processo: -
Autor: ROSIVALDO CORDOVIL
Protocolo: 1946
Turno: -
Texto original
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Institui a Carteira de Identificação do Autista (CIA), no âmbito do Município de Manaus e dá outras providências. - - Parecer favorável da 2a. Comissão.
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Não há resultado |
| 26 |
Projeto de Lei nº 141 de 2021
Processo: -
Autor: JAILDO OLIVEIRA
Protocolo: 1835
Turno: -
Texto original
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INSTITUI a “Semana da Economia de Luz” no Município de Manaus e dá outras providências. - - Parecer favorável da 2a. Comissão.
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Aprovado |
| 27 |
DISPÕE sobre a obrigatoriedade de as empresas concessionárias de transporte viário coletivo de passageiros adotarem medidas contra a COVID-19 e dá outras providências. - - Parecer favorável da 2a. Comissão.
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Aprovado |
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| 28 |
Considera de Utilidade Pública a Fundação Matias Machline – FMM e dá outras providências. - - Parecer favorável da 2a. Comissão.
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Aprovado |
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| 29 |
Projeto de Lei nº 68 de 2021
Processo: -
Autor: MARCELO SERAFIM
Protocolo: 733
Turno: -
Texto original
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CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Mulheres Guerreiras - IMG e dá outras providências. - - Parecer favorável da 3a. Comissão.
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Não há resultado |
| 30 |
"Dispõe sobre Campanha de Cuidados com as Doenças Vasculares provocadas pela imobilidade prolongada, enquanto perdurar a quarentena gerada pela pandemia do Covid - 19 no município de Manaus, e dá outras providências". - - Parecer favorável da 6a. Comissão.
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Aprovado |