Matérias da Ordem do Dia (35ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 21
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 21 |
INSTITUI no Calendário Oficial da Cidade de Manaus, o "Outubro Diet", mês dedicado à realização de ações para conscientização, prevenção, combate e controle da obesidade. - - Parecer favorável da 6ª Comissão.
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Aprovado Parecer favorável da 6ª Comissão. |
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| 18 |
Projeto de Lei nº 283 de 2020
Processo: -
Autor: PROF.ª JACQUELINE
Protocolo: 1820
Turno: -
Texto original
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DETERMINA a instalação de salas de apoio à amamentação em órgãos e entidades públicas municipais. - - Parecer favorável da 18ª Comissão.
Retirado de pauta devido à ausência da vereadora. |
Não há resultado |
| 19 |
Projeto de Lei nº 227 de 2020
Processo: -
Autor: DR. DANIEL VASCONCELOS
Protocolo: 902
Turno: -
Texto original
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Institui o dia do Futebol Amador no Município de Manaus e dá outras providências. - - Parecer favorável da 17ª Comissão.
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Aprovado Parecer favorável da 17a. Comissão. |
| 20 |
Projeto de Lei nº 33 de 2020
Processo: -
Autor: PROF.ª JACQUELINE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE sobre a comunicação pelos condomínios residenciais aos órgãos de segurança pública, sobre a ocorrência ou de indícios de violência doméstica e familiar contra mulher, criança, adolescente ou idoso. - - Parecer favorável da 18ª Comissão à Emenda 001.
Retirado de pauta devido à ausência da vereadora. |
Não há resultado |
| 21 |
Projeto de Lei nº 302 de 2020
Processo: -
Autor: JAILDO OLIVEIRA
Protocolo: 2212
Turno: -
Texto original
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PROÍBE a circulação de ônibus do transporte coletivo urbano da cidade de Manaus sem COBRADOR e dá outras providências. - - Parecer favorável da 2ª Comissão.
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Aprovado Parecer favorável da 2ª Comissão. |
| 6 |
Projeto de Lei nº 177 de 2021
Processo: -
Autor: MARCIO TAVARES
Protocolo: 2295
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre ações para implantar o tratamento contra a depressão infantil e na adolescência nas Unidades Básicas de Saúde – UBS's do Município de Manaus. - - Deliberação.
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Aprovado Deliberação. |
| 7 |
Projeto de Lei nº 167 de 2021
Processo: -
Autor: JOELSON SILVA
Protocolo: 2230
Turno: -
Texto original
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INSTITUI o mês “Junho Violeta” no Município de Manaus dedicado a ações preventivas de conscientização do Ceratocone. - - Deliberação.
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Aprovado Deliberação. |
| 8 |
Projeto de Lei nº 165 de 2021
Processo: -
Autor: KENNEDY MARQUES PROTETOR
Protocolo: 2187
Turno: -
Texto original
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INSTITUI o Programa de Valorização de Protetores e Cuidadores de Animais soltos ou abandonados no município de Manaus, o fornecimento de auxílio de subsistência desses animais e dá outras providências. - - Deliberação.
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Aprovado Deliberação. |
| 10 |
Projeto de Lei nº 162 de 2021
Processo: -
Autor: RAIFF MATOS
Protocolo: 2055
Turno: -
Texto original
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DISPÕE sobre a implantação do ensino de música no currículo oficial das escolas do município de Manaus, nas modalidades de Educação Infantil e Ensino Fundamental e dá outras providências. - - Deliberação.
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Aprovado Deliberação. |
| 11 |
Projeto de Lei nº 161 de 2021
Processo: -
Autor: WANDERLEY MONTEIRO
Protocolo: 2051
Turno: -
Texto original
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DISPÕE sobre o IPTU Acessibilidade, desconto aos proprietários de imóveis comerciais que tornem suas calçadas adaptáveis no município de Manaus. - - Deliberação.
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Aprovado Deliberação. |
| 12 |
Projeto de Lei nº 155 de 2021
Processo: -
Autor: ROSIVALDO CORDOVIL
Protocolo: 1947
Turno: -
Texto original
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Institui “Semana de Prevenção de Acidentes Domésticos com Idosos na cidade de Manaus e dá outras providências”. - - Deliberação.
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Aprovado Deliberação. |
| 13 |
DISPÕE sobre a suspensão do cumprimento de medidas judiciais, extrajudiciais ou administrativas, promovidas pelo poder público municipal, que resultem em despejos, desocupações ou remoções forçadas durante a crise de saúde pública ocasionada pela pandemia de COVID-19. - - Deliberação.
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Aprovado Deliberação. |
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| 14 |
INSTITUI o Prêmio Jovens Escritores nas Escolas Públicas do municipio de Manaus, com a finalidade de incentivar os jovens à literatura e redação. - - Deliberação.
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Aprovado Deliberação. |
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| 17 |
Projeto de Lei nº 65 de 2021
Processo: -
Autor: GLÓRIA CARRATTE
Protocolo: 648
Turno: -
Texto original
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Institui a Semana Municipal de Incentivo à Práticas de Caminhada e de Corrida de Rua no município de Manaus, e dá outras providências. - - Parecer favorável da 6ª Comissão.
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Aprovado Parecer favorável da 6a. Comissão. |
| 19 |
Projeto de Lei nº 184 de 2021
Processo: -
Autor: LISSANDRO BREVAL
Protocolo: 2516
Turno: -
Texto original
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DISPÕE sobre o PROGRAMA DE INCENTIVO AS INDÚSTRIAS DE CONFECÇÕES E PADRONIZAÇÃO DE UNIFORMES E ROUPARIAS EM GERAL NO MUNICÍPIO DE MANAUS, e da outras providências. - - Deliberação.
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Aprovado Deliberação. |
| 19 |
Projeto de Lei nº 163 de 2021
Processo: -
Autor: DR. DANIEL VASCONCELOS
Protocolo: 2124
Turno: -
Texto original
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Dispõe sob regime de concessão, a prestação de serviços públicos de remoção de veículos, no município de Manaus e dá outras providências. - - Deliberação.
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Aprovado Deliberação. |
| 21 |
Projeto de Lei nº 185 de 2021
Processo: -
Autor: PROF.ª JACQUELINE
Protocolo: 2517
Turno: -
Texto original
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DISPÕE sobre a construção de creches em conjuntos habitacionais construídos com recursos públicos pelo município de Manaus ou mediante convênio. - - Deliberação.
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Aprovado Deliberação. |
| 21 |
Projeto de Lei nº 78 de 2021
Processo: -
Autor: ROSINALDO BUAL
Protocolo: 1005
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MANAUS, O DIA 30 DE MARÇO COMO O “DIA MUNICIPAL EM HOMENAGEM ÀS VÍTIMAS DA COVID-19”. - - Parecer favorável da 2ª Comissão.
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Aprovado Parecer favorável da 2a. Comissão. |
| 21 |
Projeto de Lei nº 186 de 2021
Processo: -
Autor: WILLIAM ALEMÃO
Protocolo: 2518
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas da rede pública municipal e da rede privada, de ministrarem treinamento adequado ao corpo docente, aos funcionários e aos alunos, para simulações de evacuação em casos de incêndio, desastres naturais e estruturais e dá outras providências. - - Deliberação.
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Aprovado Deliberação. |
| 21 |
Projeto de Lei nº 183 de 2021
Processo: -
Autor: LISSANDRO BREVAL
Protocolo: 2515
Turno: -
Texto original
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INSTITUI o site Portal de Acesso as Unidades de Saúde, no âmbito do município de Manaus e dá outras providências. - - Deliberação.
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Aprovado Deliberação. |
| 21 |
ALTERA os dispositivos que especifica da Lei Municipal nº 1.172, de 28 de novembro de 2007, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB. - - Deliberação.
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Aprovado Deliberação. |