6 - Projeto de Lei nº 177 de 2021
Autores: MARCIO TAVARES, BESSA, CAPITÃO CARPÊ, IVO NETO, JOÃO CARLOS, LISSANDRO BREVAL, PEIXOTO, WALLACE OLIVEIRA, WANDERLEY MONTEIRO, WILLIAM ALEMÃO, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 2295
|
Dispõe sobre ações para implantar o tratamento contra a depressão infantil e na adolescência nas Unidades Básicas de Saúde – UBS's do Município de Manaus.
Obs.: Deliberação.
|
Aprovado
Obs.: Deliberação.
|
7 - Projeto de Lei nº 167 de 2021
Autor: JOELSON SILVA
Número de Protocolo: 2230
|
INSTITUI o mês “Junho Violeta” no Município de Manaus dedicado a ações preventivas de conscientização do Ceratocone.
Obs.: Deliberação.
|
Aprovado
Obs.: Deliberação.
|
8 - Projeto de Lei nº 165 de 2021
Autor: KENNEDY MARQUES PROTETOR
Número de Protocolo: 2187
|
INSTITUI o Programa de Valorização de Protetores e Cuidadores de Animais soltos ou abandonados no município de Manaus, o fornecimento de auxílio de subsistência desses animais e dá outras providências.
Obs.: Deliberação.
|
Aprovado
Obs.: Deliberação.
|
10 - Projeto de Lei nº 162 de 2021
Autor: RAIFF MATOS
Número de Protocolo: 2055
|
DISPÕE sobre a implantação do ensino de música no currículo oficial das escolas do município de Manaus, nas modalidades de Educação Infantil e Ensino Fundamental e dá outras providências.
Obs.: Deliberação.
|
Aprovado
Obs.: Deliberação.
|
11 - Projeto de Lei nº 161 de 2021
Autor: WANDERLEY MONTEIRO
Número de Protocolo: 2051
|
DISPÕE sobre o IPTU Acessibilidade, desconto aos proprietários de imóveis comerciais que tornem suas calçadas adaptáveis no município de Manaus.
Obs.: Deliberação.
|
Aprovado
Obs.: Deliberação.
|
12 - Projeto de Lei nº 155 de 2021
Autor: ROSIVALDO CORDOVIL
Número de Protocolo: 1947
|
Institui “Semana de Prevenção de Acidentes Domésticos com Idosos na cidade de Manaus e dá outras providências”.
Obs.: Deliberação.
|
Aprovado
Obs.: Deliberação.
|
13 - Projeto de Lei nº 151 de 2021
Autor: FRANSUÁ
Número de Protocolo: 1899
|
DISPÕE sobre a suspensão do cumprimento de medidas judiciais, extrajudiciais ou administrativas, promovidas pelo poder público municipal, que resultem em despejos, desocupações ou remoções forçadas durante a crise de saúde pública ocasionada pela pandemia de COVID-19.
Obs.: Deliberação.
|
Aprovado
Obs.: Deliberação.
|
14 - Projeto de Lei nº 147 de 2021
Autor: FRANSUÁ
Número de Protocolo: 1887
|
INSTITUI o Prêmio Jovens Escritores nas Escolas Públicas do municipio de Manaus, com a finalidade de incentivar os jovens à literatura e redação.
Obs.: Deliberação.
|
Aprovado
Obs.: Deliberação.
|
17 - Projeto de Lei nº 65 de 2021
Autor: GLÓRIA CARRATTE
Número de Protocolo: 648
|
Institui a Semana Municipal de Incentivo à Práticas de Caminhada e de Corrida de Rua no município de Manaus, e dá outras providências.
Obs.: Parecer favorável da 6ª Comissão.
|
Aprovado
Obs.: Parecer favorável da 6a. Comissão.
|
18 - Projeto de Lei nº 283 de 2020
Autor: PROF.ª JACQUELINE
Número de Protocolo: 1820
|
DETERMINA a instalação de salas de apoio à amamentação em órgãos e entidades públicas municipais.
Obs.: Parecer favorável da 18ª Comissão.
Retirado de pauta devido à ausência da vereadora.
|
Matéria não votada
|
19 - Projeto de Lei nº 184 de 2021
Autores: LISSANDRO BREVAL, CAIO ANDRÉ, DIEGO AFONSO, PEIXOTO, WILLIAM ALEMÃO
Número de Protocolo: 2516
|
DISPÕE sobre o PROGRAMA DE INCENTIVO AS INDÚSTRIAS DE CONFECÇÕES E PADRONIZAÇÃO DE UNIFORMES E ROUPARIAS EM GERAL NO MUNICÍPIO DE MANAUS, e da outras providências.
Obs.: Deliberação.
|
Aprovado
Obs.: Deliberação.
|
19 - Projeto de Lei nº 227 de 2020
Autor: DR. DANIEL VASCONCELOS
Número de Protocolo: 902
|
Institui o dia do Futebol Amador no Município de Manaus e dá outras providências.
Obs.: Parecer favorável da 17ª Comissão.
|
Aprovado
Obs.: Parecer favorável da 17a. Comissão.
|
19 - Projeto de Lei nº 163 de 2021
Autor: DR. DANIEL VASCONCELOS
Número de Protocolo: 2124
|
Dispõe sob regime de concessão, a prestação de serviços públicos de remoção de veículos, no município de Manaus e dá outras providências.
Obs.: Deliberação.
|
Aprovado
Obs.: Deliberação.
|
20 - Projeto de Lei nº 33 de 2020
Autores: PROF.ª JACQUELINE, GLÓRIA CARRATTE
|
DISPÕE sobre a comunicação pelos condomínios residenciais aos órgãos de segurança pública, sobre a ocorrência ou de indícios de violência doméstica e familiar contra mulher, criança, adolescente ou idoso.
Obs.: Parecer favorável da 18ª Comissão à Emenda 001.
Retirado de pauta devido à ausência da vereadora.
|
Matéria não votada
|
21 - Projeto de Lei nº 78 de 2021
Autor: ROSINALDO BUAL
Número de Protocolo: 1005
|
PROJETO DE INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MANAUS, O DIA 30 DE MARÇO COMO O “DIA MUNICIPAL EM HOMENAGEM ÀS VÍTIMAS DA COVID-19”.
Obs.: Parecer favorável da 2ª Comissão.
|
Aprovado
Obs.: Parecer favorável da 2a. Comissão.
|
21 - Projeto de Lei nº 186 de 2021
Autor: WILLIAM ALEMÃO
Número de Protocolo: 2518
|
Dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas da rede pública municipal e da rede privada, de ministrarem treinamento adequado ao corpo docente, aos funcionários e aos alunos, para simulações de evacuação em casos de incêndio, desastres naturais e estruturais e dá outras providências.
Obs.: Deliberação.
|
Aprovado
Obs.: Deliberação.
|
21 - Projeto de Lei nº 185 de 2021
Autor: PROF.ª JACQUELINE
Número de Protocolo: 2517
|
DISPÕE sobre a construção de creches em conjuntos habitacionais construídos com recursos públicos pelo município de Manaus ou mediante convênio.
Obs.: Deliberação.
|
Aprovado
Obs.: Deliberação.
|
21 - Projeto de Lei nº 302 de 2020
Autor: JAILDO OLIVEIRA
Número de Protocolo: 2212
|
PROÍBE a circulação de ônibus do transporte coletivo urbano da cidade de Manaus sem COBRADOR e dá outras providências.
Obs.: Parecer favorável da 2ª Comissão.
|
Aprovado
Obs.: Parecer favorável da 2ª Comissão.
|
21 - Projeto de Lei nº 183 de 2021
Autor: LISSANDRO BREVAL
Número de Protocolo: 2515
|
INSTITUI o site Portal de Acesso as Unidades de Saúde, no âmbito do município de Manaus e dá outras providências.
Obs.: Deliberação.
|
Aprovado
Obs.: Deliberação.
|
21 - Projeto de Lei nº 152 de 2019
Autor: FRANSUÁ
|
INSTITUI no Calendário Oficial da Cidade de Manaus, o "Outubro Diet", mês dedicado à realização de ações para conscientização, prevenção, combate e controle da obesidade.
Obs.: Parecer favorável da 6ª Comissão.
|
Aprovado
Obs.: Parecer favorável da 6ª Comissão.
|
21 - Projeto de Lei nº 178 de 2021
Autor: MITOSO
Número de Protocolo: 2421
|
ALTERA os dispositivos que especifica da Lei Municipal nº 1.172, de 28 de novembro de 2007, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.
Obs.: Deliberação.
|
Aprovado
Obs.: Deliberação.
|
