Lei Ordinária nº 1.296, de 25 de maio de 1977
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1296
Ano
1977
Data
25/05/1977
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/05/1977
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
29/01/2019
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA o Executivo Municipal assinar Convênio com a Secretaria de Estado de Saúde – SESAU – e dá outras providências.
Indexação
PL n. 018/1977
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Publicação: DOE de 30.05.1977, edição n. 23783, Ano LXXXIV
Palavras-chave: convenio, Secretaria de Estado de Saúde – SESAU, Programa de Saúde Materno-Infantil, Nutrição e Imunizações no Município de
Manaus.
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Publicação: DOE de 30.05.1977, edição n. 23783, Ano LXXXIV
Palavras-chave: convenio, Secretaria de Estado de Saúde – SESAU, Programa de Saúde Materno-Infantil, Nutrição e Imunizações no Município de
Manaus.
Observação
Revogada pela Lei n. 2416, de 29.01.2019. Publicada no DOM de 29.01.2019, Edição n. 4527, Ano XX
Assuntos
- Convênio
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.416, de 29 de janeiro de 2019
Anexos Norma Jurídica