Lei Ordinária nº 3.707, de 23 de setembro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3707
Ano
2026
Data
23/09/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/09/2026
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA a Lei n. 3.606, de 30 de dezembro de 2025, para dispor sobre a criação e extinção de unidades organizacionais na estrutura da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), e dá outras providências.
Indexação
PL: 690/2026
Autoria: Executivo Municipal
Mensagem n. 74/2026
Publicação: DOM de 23.09.2026, Edição, n. 6401, Ano XXVII
Palavras-chave: Unidades organizacionais na estrutura da Secretaria Municipal de Saúde, Semsa, Departamento do Distrito de Saúde Sul, Diretoria da Unidade de Saúde da Família Dr. Ilídio Almeida Lima, Diretoria de Unidade de Saúde da Família Cacilda de Freitas,
Autoria: Executivo Municipal
Mensagem n. 74/2026
Publicação: DOM de 23.09.2026, Edição, n. 6401, Ano XXVII
Palavras-chave: Unidades organizacionais na estrutura da Secretaria Municipal de Saúde, Semsa, Departamento do Distrito de Saúde Sul, Diretoria da Unidade de Saúde da Família Dr. Ilídio Almeida Lima, Diretoria de Unidade de Saúde da Família Cacilda de Freitas,
Observação
Altera a Lei n. 3.606, de 30 de dezembro de 2025,
Assuntos
- Estrutura do Executivo Municipal
- Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica