Lei Ordinária nº 1.291, de 05 de maio de 1977
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1291
Ano
1977
Data
05/05/1977
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/05/1977
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
29/01/2019
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA o Poder Executivo a assinar Convênio com diversas Entidades Sociais e dá outras providências.
Indexação
PL n. 014/1977
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Publicação: DOE de 10.05.1977, edição n. 23769, Ano LXXXIV
Palavras-chave: convenio, Entidades Sociais, Execução das Atividades e Assistência Social, Casa da Criança, Colônia Antonio Aleixo, Casa da Criança C. do Menino Jesus, Hospital Infantil Dr. Fajardo
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Publicação: DOE de 10.05.1977, edição n. 23769, Ano LXXXIV
Palavras-chave: convenio, Entidades Sociais, Execução das Atividades e Assistência Social, Casa da Criança, Colônia Antonio Aleixo, Casa da Criança C. do Menino Jesus, Hospital Infantil Dr. Fajardo
Observação
Revogada pela Lei n. 2416, de 29.01.2019. Publicada no DOM de 29.01.2019, Edição n. 4527, Ano XX
Assuntos
- Convênio
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.416, de 29 de janeiro de 2019
Anexos Norma Jurídica