Lei Ordinária nº 1.290, de 28 de abril de 1977
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1290
Ano
1977
Data
28/04/1977
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/04/1977
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
29/01/2019
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA o Executivo Municipal a assinar o Convênio com a Fundação Movimento Brasileiro de Alfabetização – MOBRAL e dá outras providências.
Indexação
PL n. 05/1977
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Publicação: DOE de 28.04.1977, edição n. 23761, Ano LXXIV
Palavras-chave: convênio, Fundação Movimento Brasileiro de Alfabetização — MOBRAL, Programa de Educação Comunitário para a Saúde no Município de Manaus
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Publicação: DOE de 28.04.1977, edição n. 23761, Ano LXXIV
Palavras-chave: convênio, Fundação Movimento Brasileiro de Alfabetização — MOBRAL, Programa de Educação Comunitário para a Saúde no Município de Manaus
Observação
Revogada pela Lei n. 2416, de 29.01.2019. Publicada no DOM de 29.01.2019, Edição n. 4527, Ano XX
Assuntos
- Convênio
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.416, de 29 de janeiro de 2019
Anexos Norma Jurídica