Lei Ordinária nº 3.696, de 08 de setembro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3696
Ano
2026
Data
08/09/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
08/09/2026
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONSIDERA de Utilidade Pública a Associação Albergue O Bom Samaritano “Em Casa”.
Indexação
PL: 420/2026
Autoria: Ver. Diego Afonso
Publicação: DOM de 08.09.2026, Edição n. 6390, Ano XXVII
Palavras-chave: Utilidade Pública, Associação Albergue O Bom Samaritano, Em Casa, organização sem fins lucrativos, rua Xavier de Mendonça, n. 236, bairro Nossa Senhora Aparecida, Santuário de Nossa Senhora Aparecida,
Autoria: Ver. Diego Afonso
Publicação: DOM de 08.09.2026, Edição n. 6390, Ano XXVII
Palavras-chave: Utilidade Pública, Associação Albergue O Bom Samaritano, Em Casa, organização sem fins lucrativos, rua Xavier de Mendonça, n. 236, bairro Nossa Senhora Aparecida, Santuário de Nossa Senhora Aparecida,
Observação
Assuntos
- Utilidade pública
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Anexos Norma Jurídica