Projeto de Lei nº 420 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
420
Data de Apresentação
06/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONSIDERA de Utilidade Pública a Associação Albergue O Bom Samaritano.
Indexação
CONSIDERA de Utilidade Pública a Associação Albergue O Bom Samaritano.
Art.1.º Fica considerada de Utilidade Pública a Associação Albergue O Bom Samaritano - É uma organização sem fins lucrativos, fundada em 22 de março de 2022, e localizada na Rua Xavier de Mendonça, número 236, no bairro Nossa Senhora Aparecida, bem próximo ao Santuário de Nossa Senhora Aparecida, na cidade de Manaus – Amazonas.
Art.1.º Fica considerada de Utilidade Pública a Associação Albergue O Bom Samaritano - É uma organização sem fins lucrativos, fundada em 22 de março de 2022, e localizada na Rua Xavier de Mendonça, número 236, no bairro Nossa Senhora Aparecida, bem próximo ao Santuário de Nossa Senhora Aparecida, na cidade de Manaus – Amazonas.
Observação
DELIBERAÇÃO: 08/04/2026.
Em 08/04/2026: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: 23/04/2026-05/05/2026. Parecer Favorável.
2ª CCJR: Relator: Ver. Gilmar Nascimento (05/05/2026-13/05/2026). Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do
dia 13/05/2026.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 01/06/2026, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 11ª Comissão para análise e emissão de parecer.
11ª COMASLEP: Relator: Vereador Ivo Neto (02/06/2026 a 09/06/2026). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 22/06/2026.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 01/07/2026, foi aprovado o parecer favorável da 11ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 03/08/2026, o projeto entrou em pauta para aprovação em 2ª. discussão, mas não foi apreciado devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 05/08/2026, o projeto entrou em pauta para aprovação em 2ª. discussão, mas não foi apreciado devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 10/08/2026, o projeto entrou em pauta para aprovação em 2ª. discussão, mas não foi apreciado devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 17/08/2026, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 08/04/2026: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: 23/04/2026-05/05/2026. Parecer Favorável.
2ª CCJR: Relator: Ver. Gilmar Nascimento (05/05/2026-13/05/2026). Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do
dia 13/05/2026.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 01/06/2026, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 11ª Comissão para análise e emissão de parecer.
11ª COMASLEP: Relator: Vereador Ivo Neto (02/06/2026 a 09/06/2026). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 22/06/2026.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 01/07/2026, foi aprovado o parecer favorável da 11ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 03/08/2026, o projeto entrou em pauta para aprovação em 2ª. discussão, mas não foi apreciado devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 05/08/2026, o projeto entrou em pauta para aprovação em 2ª. discussão, mas não foi apreciado devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 10/08/2026, o projeto entrou em pauta para aprovação em 2ª. discussão, mas não foi apreciado devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 17/08/2026, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.