Lei Ordinária nº 3.679, de 01 de julho de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3679
Ano
2026
Data
01/07/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
01/07/2026
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA de Utilidade Pública o Instituto Alicerce no município de Manaus.
Indexação
PL: 388/2026
Autoria: Ver. Allan Campelo
Publicação: DOM de 01.07.2026, Edição n. 6342, Ano XXVII
Palavras-chave: Utilidade Pública, Instituto Alicerce, associação civil sem fins lucrativos ,CNPJ n. 34.521.488/0001-14,
Autoria: Ver. Allan Campelo
Publicação: DOM de 01.07.2026, Edição n. 6342, Ano XXVII
Palavras-chave: Utilidade Pública, Instituto Alicerce, associação civil sem fins lucrativos ,CNPJ n. 34.521.488/0001-14,
Observação
Assuntos
- Utilidade pública
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Anexos Norma Jurídica