Projeto de Lei nº 388 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
388
Data de Apresentação
25/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DECLARA de utilidade pública o INSTITUTO ALICERCE no município de Manaus.
Indexação
DECLARA de utilidade pública o INSTITUTO ALICERCE no município de Manaus.
Art. 1º Fica considerada de Utilidade Pública o Instituto Alicerce , associação civil sem fins lucrativos , fundada em 2019, inscrita no Cadastro
Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o número 34.521.488/0001-14.
Art. 1º Fica considerada de Utilidade Pública o Instituto Alicerce , associação civil sem fins lucrativos , fundada em 2019, inscrita no Cadastro
Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o número 34.521.488/0001-14.
Observação
DELIBERAÇÃO: 30/03/2026.
Em 30/03/2026: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: 31/03/2026-09/04/2026. Favorável.
2ª CCJR: Ver. Gilmar Nascimento (07/05/2026-18/05/2026). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 11/05/2026.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 18/05/2026, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão, mas não foi apreciado devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 20/05/2026, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 11ª Comissão para análise e emissão de parecer.
Na 11ª COMASLEP - Relator - Vereador Coronel Rosses - 25/05/2026 a 01/06/2026. Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 02/06/2026.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 03/06/2026, foi aprovado o parecer favorável da 11ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 10/06/2026, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 30/03/2026: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: 31/03/2026-09/04/2026. Favorável.
2ª CCJR: Ver. Gilmar Nascimento (07/05/2026-18/05/2026). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 11/05/2026.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 18/05/2026, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão, mas não foi apreciado devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 20/05/2026, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 11ª Comissão para análise e emissão de parecer.
Na 11ª COMASLEP - Relator - Vereador Coronel Rosses - 25/05/2026 a 01/06/2026. Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 02/06/2026.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 03/06/2026, foi aprovado o parecer favorável da 11ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 10/06/2026, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
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