Lei Ordinária nº 3.670, de 15 de junho de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3670
Ano
2026
Data
15/06/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/06/2026
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI a Campanha Permanente de Conscientização pela Inclusão e Combate ao Preconceito Contra Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Indexação
PL: 73/2025
Autoria: Ver. Paulo Tyrone, Subscrito pelos Vers. Aldenor Lima, Eurico Tavares, Everton Assis, Ivo Neto, Joelson Silva, João Paulo Janjão, Marco Castilhos, Pai Amado, Prof. Samuel, Raiff Matos, Raulzinho, Rodinei Ramos, Rodrigo Guedes, Rodrigo Sá, Yomara Lins
Publicação: DOM de 15.06.2026, Edição n. 6331, Ano XXVII
Palavras-chave: Campanha Permanente, Conscientização pela Inclusão e o Combate ao Preconceito Contra Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), transtornos do neurodesenvolvimento, comportamentos inclusivos,
Autoria: Ver. Paulo Tyrone, Subscrito pelos Vers. Aldenor Lima, Eurico Tavares, Everton Assis, Ivo Neto, Joelson Silva, João Paulo Janjão, Marco Castilhos, Pai Amado, Prof. Samuel, Raiff Matos, Raulzinho, Rodinei Ramos, Rodrigo Guedes, Rodrigo Sá, Yomara Lins
Publicação: DOM de 15.06.2026, Edição n. 6331, Ano XXVII
Palavras-chave: Campanha Permanente, Conscientização pela Inclusão e o Combate ao Preconceito Contra Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), transtornos do neurodesenvolvimento, comportamentos inclusivos,
Observação
Assuntos
- Campanha
- Pessoas com transtorno do espectro autista (TEA)
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica