Lei Ordinária nº 1.525, de 26 de novembro de 1980
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1525
Ano
1980
Data
26/11/1980
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/12/1980
Veículo de Publicação
DOE N. 24.660
Data Fim Vigência
29/01/2019
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio com o Ministério da Educação e Cultura, destinados o Desenvolvimento da Educação Pré-Escolar e Construção de Escolas.
Indexação
PL n.: 65/1980
Autoria: Executivo Municipal.
Publicação: DOE de 10.12.1980, edição n. 24.660, ano LXXXVI
Palavras-chave: Convênio, Poder Executivo Municipal, Ministério da Educação e Cultura, Desenvolvimento da Educação Pré-Escolar e Construção
de Escolas.
Lei revogadora: Lei Ordinária nº 2.416, de 29 de janeiro de 2019.
Autoria: Executivo Municipal.
Publicação: DOE de 10.12.1980, edição n. 24.660, ano LXXXVI
Palavras-chave: Convênio, Poder Executivo Municipal, Ministério da Educação e Cultura, Desenvolvimento da Educação Pré-Escolar e Construção
de Escolas.
Lei revogadora: Lei Ordinária nº 2.416, de 29 de janeiro de 2019.
Observação
Lei REVOGADA.
Assuntos
- Convênio
- Educação
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.416, de 29 de janeiro de 2019
Anexos Norma Jurídica