Lei Ordinária nº 3.549, de 01 de outubro de 2025

DISPÕE sobre a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Semulsp), suas finalidades e competências, fixa seu quadro de cargos comissionados e dá outras providências.

PL – 469/2025
Autoria: Executivo Municipal
Mensagem n. 65/2025
Publicação: DOM de 01.10.2025, Edição n. 6166, Ano XXVI
Palavras-chave: Estrutura do Executivo Municipal, estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Semulsp), Servidor Público, políticas públicas voltadas a limpeza urbana,
estrutura operacional:
I – Órgãos de Assistência e Assessoramento:
a) Gabinete;
b) Diretoria de Área Técnica;
c) Assessoria Técnica;
II – Órgãos de Apoio à Gestão:
a) Subsecretaria de Gestão:
1. Diretoria de Área Administrativa e Financeira;
1.1 Departamento de Planejamento;
1.1.1 Divisão Administrativa:
1.1.1.1 Gerência de Patrimônio e Almoxarifado;
1.1.1.2 Gerência de Tecnologia da Informação;
1.1.1.3 Gerência de Contratos;
1.1.1.4 Gerência de Manutenção Interna;
1.1.2 Divisão de Contabilidade e Finanças:
1.1.2.1 Gerência de Compras;
1.1.2.2 Gerência de Planejamento e Gestão Orçamentária;
1.1.3 Divisão de Gestão de Pessoas:
1.1.3.1 Gerência de Recursos Humanos;
1.1.3.2 Gerência de Serviço Social e Ambulatorial;
1.1.4 Divisão de Logística:
1.1.4.1 Gerência de Transporte;
1.1.4.2 Gerência de Apoio Operacional;
1.2 Departamento de Engenharia e Projetos:
1.2.1 Subgerência de Segurança do Trabalho;
1.3 Departamento de Controle Interno;
1.4 Departamento de Cemitérios:
1.4.1 Divisão de Serviços Funerários:
1.4.1.1 Gerência de Cremação;
1.4.1.2 Gerência de Cemitérios;
III – Órgãos de Atividades Finalísticas:
a) Subsecretaria Operacional:
1. Departamento Operacional:
1.1 Divisão de Limpeza Urbana;
1.1.1 Gerência de Apoio Administrativo;
1.1.2 Gerência de Apoio Operacional;
1.1.3 Gerência de Limpeza de Igarapés;
2. Departamento de Coleta;
3. Departamento de Aterro Sanitário:
3.1 Divisão de Tráfego e Pesagem da Balança;
b) Subsecretaria de Parques, Praças e Jardins:
1. Departamento Operacional:
1.1 Divisão de Paisagismo:
1.1.1 Gerência de Manutenção Externa;
1.1.1.1 Subgerência de Apoio Operacional;
1.1.1.2 Núcleo de Produção de Mudas;
1.1.1.3 Núcleo de Serralheria.
QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS
Secretário Municipal
Subsecretário Municipal
Diretor de Área DAS-4
Diretor de Departamento DAS-3
Assessor Técnico I DAS-3
Chefe de Divisão DAS-2
Assessor Técnico II DAS-2
Gerente DAS-1
Assessor Técnico III DAS-1
Subgerente CAD-3
Assessor I
Chefe de Núcleo CAD-2
Assessor II
Assessor III CAD-1
QUADRO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS
chefe de Setor FG-2
Chefe de Setor FG-1
Revoga a Lei Delegada n. 19, de 31 de junho de 2013.

Revoga a Lei Delegada n. 19, de 31 de junho de 2013.