Lei Delegada nº 19, de 31 de julho de 2013

DISPÕE sobre a estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA PÚBLICA – SEMULSP, suas finalidades e competências, fixa seu quadro de cargos comissionados e dá outras providências.

PLD:
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM, de 31.07.2013, Edição n. 3221, Ano XIV
Palavras-chave: Estrutura do Executivo Municipal, estrutura organizacional da Estrutura da Secretaria Municipal de Limpeza Pública – SEMULSP, finalidades e competências, quadro de cargos comissionados, formular e implementar a política de limpeza pública, métodos de coleta convencional e seletiva, manter jardins, logradouros e cemitérios, preservando a saúde coletiva e de meio ambiente, Secretário Municipal, auxílio, Subsecretário de Assuntos Administrativos, Subsecretário Operacional, estrutura operacional, ÓRGÃOS DE ASSISTÊNCIA E ASSESSORAMENTO, Gabinete do Secretário, Assessoria Técnica, ÓRGÃOS DE APOIO À GESTÃO, Subsecretaria de Gestão, Divisão de Administração e Finanças, Gerência de Patrimônio, Material e Serviços, Gerência de Tecnologia da Informação, Gerência de Recursos Humanos, Gerência de Finanças, Gerência de Disposição Final, Gerência de Articulação Comunitária, Departamento de Cemitérios, Divisão de Serviços Funerários, Gerência de Apoio Operacional, Gerência de Fiscalização de Serviços Funerários, ÓRGÃOS DE ATIVIDADES FINALÍSTICAS, Subsecretaria Operacional, Gerência de Fiscalização Diurna, Gerência de Fiscalização Noturna, Gerência de Parques e Jardins, Gerência de Limpeza de Igarapés, Divisão de Aterro Sanitário, Gerência de Balança, serviços e setores, competência, dirigentes das unidades, estrutura organizacional da SEMULSP, manutenção, conservação, modernidade e funcionamento, promover permanente avaliação dos servidores subordinados, metas estabelecidas para o setor, CARGOS E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA, cargos de provimento em comissão, funções gratificadas da SEMULSP, Secretário Municipal de Limpeza Pública, servidores do quadro permanente funções gratificadas pelo exercício de encargos de chefia, direção ou assessoramento, Secretário Municipal, Subsecretário Municipal, Diretor de Área DAS-4, Diretor de Departamento DAS-3, Assessor Técnico I DAS-3, Chefe de Divisão DAS-2, Assessor Técnico II DAS-2, Gerente DAS-1, CAD-3, Assessor II CAD-2, Assessor III CAD-1, Chefe de Setor FG-2, Chefe de Setor FG-1, Quadro de Funções Gratificadas, Quadro de Cargos em Comissão
Revogada pela Lei n. 3.549, de 01.10.2025. Publicada no DOM, de 01.10.2025 – Edição n. 6166, Ano XXVI.

Revogada pela Lei n. 3.549, de 01.10.2025. Publicada no DOM, de 01.10.2025 – Edição n. 6166, Ano XXVI.