Lei Ordinária nº 3.493, de 15 de maio de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3493
Ano
2025
Data
15/05/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/05/2025
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI a Semana Municipal de Atenção e Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) Transtorno Opositivo Desafiador (TOD), Dislexia e Transtorno Dissociativo de Identidade (TDI) no município de Manaus.
Indexação
PL – 472/2023
Autoria: Ver. Gilmar Nascimento
Publicação: DOM de 15.05.2025, Edição n. 6070, Ano XXVI
Palavras-chave: Calendário oficial, Semana Municipal de Atenção e Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) Transtorno Opositivo Desafiador (TOD), Dislexia e Transtorno Dissociativo de Identidade (TDI), distúrbios neuropsiquiátricos, Dia Mundial de Conscientização sobre o TDAH,
Autoria: Ver. Gilmar Nascimento
Publicação: DOM de 15.05.2025, Edição n. 6070, Ano XXVI
Palavras-chave: Calendário oficial, Semana Municipal de Atenção e Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) Transtorno Opositivo Desafiador (TOD), Dislexia e Transtorno Dissociativo de Identidade (TDI), distúrbios neuropsiquiátricos, Dia Mundial de Conscientização sobre o TDAH,
Observação
Assuntos
- Calendário oficial
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Anexos Norma Jurídica