Projeto de Lei nº 472 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
472
Data de Apresentação
30/08/2023
Número do Protocolo
471
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI a Semana Municipal de Atenção e Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade –TDAH, Transtorno Opositivo Desafiador – TOD, Dislexia e o Transtorno dissociativo de identidade - TDI, no Município de Manaus.
Indexação
INSTITUI a Semana Municipal de Atenção e Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade –TDAH, Transtorno Opositivo Desafiador – TOD, Dislexia e o Transtorno dissociativo de identidade - TDI, no Município de Manaus.
Observação
DELIBERAÇÃO: 13/11/2023.
Em 13/11/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (17/11/2023 a 27/11/2023). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: vereador Dr. Eduardo Assis ( 28/11/2023 a 6/12/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 28/2/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 24/04/2024, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
*Projeto subscrito pelo Ver. ISAAC TAYAH. (Sistema não aceitou a inclusão por ser o PL anterior à posse do vereador).
3ª CFEO - Relator: vereador Marcel Alexandre (17 a 25.06.24). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável pela unanimidade dos membros da CFEO, na reunião ordinária do dia 1º de julho de 2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 08/07/2024, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 6ª Comissão para análise e emissão de parecer.
6ª COMSAU: RELATOR: Ver. Roberto Sabino (10.7.2024-7.8.2024). Aprovado o parecer favorável por totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 21 de agosto de 2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 28/08/2024, foi aprovado o parecer favorável da 6ª Comissão. Projeto encaminhado à 4ª Comissão para análise e emissão de parecer.
4ª COMED - Relator: vereador Fransuá (07/11/24 a 18/11/24)
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
Desarquivado pelo autor. Memorando n. 001/2025 - GVGN.
4ª COMED - Relator: Ver. Eduardo Assis (18/02/2025-26/02/2025). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 31/03/2025
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 09/04/2025, foi aprovado o parecer favorável da 4ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 14/04/2025, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
OBS. Subscrito pelos Vereadores ALDENOR LIMA, MARCO CASTILHOS, EURICO TAVARES, JOÃO PAULO JANJÃO
Em 13/11/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (17/11/2023 a 27/11/2023). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: vereador Dr. Eduardo Assis ( 28/11/2023 a 6/12/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 28/2/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 24/04/2024, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
*Projeto subscrito pelo Ver. ISAAC TAYAH. (Sistema não aceitou a inclusão por ser o PL anterior à posse do vereador).
3ª CFEO - Relator: vereador Marcel Alexandre (17 a 25.06.24). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável pela unanimidade dos membros da CFEO, na reunião ordinária do dia 1º de julho de 2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 08/07/2024, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 6ª Comissão para análise e emissão de parecer.
6ª COMSAU: RELATOR: Ver. Roberto Sabino (10.7.2024-7.8.2024). Aprovado o parecer favorável por totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 21 de agosto de 2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 28/08/2024, foi aprovado o parecer favorável da 6ª Comissão. Projeto encaminhado à 4ª Comissão para análise e emissão de parecer.
4ª COMED - Relator: vereador Fransuá (07/11/24 a 18/11/24)
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
Desarquivado pelo autor. Memorando n. 001/2025 - GVGN.
4ª COMED - Relator: Ver. Eduardo Assis (18/02/2025-26/02/2025). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 31/03/2025
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 09/04/2025, foi aprovado o parecer favorável da 4ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 14/04/2025, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
OBS. Subscrito pelos Vereadores ALDENOR LIMA, MARCO CASTILHOS, EURICO TAVARES, JOÃO PAULO JANJÃO
Norma Jurídica Relacionada