Emenda à Loman nº 120, de 13 de dezembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Emenda à Loman
Número
120
Ano
2024
Data
13/12/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
17/12/2024
Veículo de Publicação
e-DOLM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ACRESCENTA o § 5.º ao art. 323 da Lei Orgânica do Município de Manaus (Loman), que trata da garantia de direitos da mulher com endometriose.
Indexação
PEL n. 002/2022
Autoria: Ver.ª Yomara Lins
Publicação: e-DOLM de17.12.2024, Edição n. 2124, Ano XII
Palavras-chave: garantia de direitos da mulher com endometriose
Autoria: Ver.ª Yomara Lins
Publicação: e-DOLM de17.12.2024, Edição n. 2124, Ano XII
Palavras-chave: garantia de direitos da mulher com endometriose
Observação
Acrescenta o § 5.º ao art. 323 da Lei Orgânica do Município de Manaus (Loman), que trata da garantia de direitos da mulher com endometriose.
Assuntos
- Direito da mulher
- Endometriose
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Loman nº 2, de 18 de janeiro de 2005
Anexos Norma Jurídica