Lei Ordinária nº 3.360, de 16 de julho de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3360
Ano
2024
Data
16/07/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/07/2024
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA a Lei n. 2.260, de 04 de dezembro de 2017, que DISPÕE sobre as medidas a serem adotadas para identificar, acompanhar e auxiliar o aluno portador de TDAH e/ou dislexia nas redes pública e privada de ensino do município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
PL n. 469/2023
Autoria: Ver. Gilmar Nascimento, Subscrito pelos Vers. Glória Carratte, Lissandro Breval, Marcel Alexandre, Prof. Samuel, Yomara Lins
Publicação: DOM de 16.07.2024, Edição n. 5868, Ano XXV
Palavras-chave: portador de TDAH, dislexia, redes pública e privada de ensino do município,
Autoria: Ver. Gilmar Nascimento, Subscrito pelos Vers. Glória Carratte, Lissandro Breval, Marcel Alexandre, Prof. Samuel, Yomara Lins
Publicação: DOM de 16.07.2024, Edição n. 5868, Ano XXV
Palavras-chave: portador de TDAH, dislexia, redes pública e privada de ensino do município,
Observação
Assuntos
- TDAH e/ou Dislexia
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica