Emenda à Loman nº 117, de 17 de junho de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Emenda à Loman
Número
117
Ano
2024
Data
17/06/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
18/06/2024
Veículo de Publicação
e-DOLM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA o art. 349-A da Lei Orgânica do Município de Manaus.
Indexação
PEL n. 3/2023
Autoria: Ver.ª Prof.ª Jacqueline
Publicação: e-DOLM de 18.06.2024, Edição n. 2040, Ano XII
Palavras-chave: profissional de assistentes sociais, psicólogos, fonoaudiólogos, ensino e aprendizagem das escolas públicas
Autoria: Ver.ª Prof.ª Jacqueline
Publicação: e-DOLM de 18.06.2024, Edição n. 2040, Ano XII
Palavras-chave: profissional de assistentes sociais, psicólogos, fonoaudiólogos, ensino e aprendizagem das escolas públicas
Observação
Altera o art. 349-A da Lei Orgânica do Município de Manaus.
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Loman nº 2, de 18 de janeiro de 2005
Anexos Norma Jurídica