Lei Ordinária nº 3.339, de 13 de junho de 2024

CONCEDE reajuste salarial aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

PL n. 316/2024
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 13.06.2024, Edição n. 5845, Ano XXV
Palavras-chave: servidor público, reajuste salarial, servidores da Secretaria Municipal de Saúde, subsídios, públicos da Saúde e do Especialista em Saúde – Médico – do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), regime estatutário, Tabelas Financeiras
Especialista em Saúde e Assistente em Saúde, Especialista em Saúde – Médico, índice remuneratório, servidores submetidos ao Regime de Direito Administrativo, com exceção da categoria dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, subsídios dos servidores públicos da Saúde, subsídios do Especialista em Saúde – Médico,
servidores submetidos ao Regime de Direito Administrativo, com exceção da categoria dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, subsídios dos servidores públicos da Saúde, subsídios do Especialista em Saúde – Médico, FISCAIS DE SAÚDE E DOS ASSISTENTES EM SAÚDE – FISCAIS DE SAÚDE I, SUBSÍDIOS DOS ASSISTENTES EM SAÚDE E DOS ESPECIALISTAS EM SAÚDE DE CARGO EFETIVO, AUDITOR DO SUS EM SUAS DIVERSAS ESPECIALIDADES, CIRURGIÃO-DENTISTA – ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, MÉDICO CLÍNICO GERAL, MÉDICO – ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA,

Revogada pela Lei n. 3513, de 17.06.2025. Publicada no DOM de 17.06.2025. Edição n. 6093, Ano XXVI.
Ver a Lei n. 3.293, de 26 de março de 2024,
Ver a Lei n. 1.222, de 26 de março de 2008,
Ver a Lei n. 1.223, de 26 de março de 2008,
Ver a Lei n. 3.326, de 10 de maio de 2024,
Ver a Lei n. 1.425, de 26 de março de 2010,
Ver a Lei n. 2.949, de 12 de setembro de 2022,
Ver a Lei n. 3.099, de 12 de julho de 2023,
Ver a Lei n. 3.295, de 27 de março de 2024,