Projeto de Lei nº 316 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
316
Data de Apresentação
27/05/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Semsa
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Reajuste Salarial
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Mens. 42
Ano
2024
Local de Origem
Poder Executivo
Data
27/05/2024
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE reajuste salarial aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Mensagem n. 042/2024.
Mensagem n. 042/2024.
Indexação
CONCEDE reajuste salarial aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 03/06/2024. Aprovado em Regime de URGÊNCIA.
Em 03/06/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (4/6/2024 a 5/6/2024). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Gilmar Nascimento (6/6/2024 a 10/6/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 11/6/2024.
3ª CFEO- RELATOR: Vereador Marcel Alexandre (11/06/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na 11ª reunião extraordinária da CFEO no dia 11/06/2024.
6ª COMSAU - RELATOR: Vereador Elan Alencar (11/06/2024) Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela unanimidade dos membros, na reunião ordinária do dia 11/06/2024.
7ª COMSOP - RELATOR: Vereador Isaac Tayah (11/06/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária da COMSOP no dia 11/06/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 12/06/2024, foram aprovados os pareceres favoráveis da 2ª, 3ª, 6ª e 7ª Comissões. O projeto foi APROVADO em Discussão Única. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 03/06/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (4/6/2024 a 5/6/2024). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Gilmar Nascimento (6/6/2024 a 10/6/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 11/6/2024.
3ª CFEO- RELATOR: Vereador Marcel Alexandre (11/06/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na 11ª reunião extraordinária da CFEO no dia 11/06/2024.
6ª COMSAU - RELATOR: Vereador Elan Alencar (11/06/2024) Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela unanimidade dos membros, na reunião ordinária do dia 11/06/2024.
7ª COMSOP - RELATOR: Vereador Isaac Tayah (11/06/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária da COMSOP no dia 11/06/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 12/06/2024, foram aprovados os pareceres favoráveis da 2ª, 3ª, 6ª e 7ª Comissões. O projeto foi APROVADO em Discussão Única. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
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