Lei Ordinária nº 3.310, de 19 de abril de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3310
Ano
2024
Data
19/04/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/04/2024
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA a Lei n. 2.419, de 29 de março de 2019, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Manaus Previdência (Manausprev).
Indexação
PL n. 187/2024
Autoria: Executivo Municipal
Mensagem n. 017/2024
Publicação: DOM de 19.04.2024, Edição n. 5809, Ano XXV
Palavras-chave: estrutura organizacional da Manaus Previdência, Manausprev, conselheiro titular ou suplente, conselheiro titular, suplente, gratificação, reuniões ordinárias, gratificação, órgão de deliberação coletiva, cargo de Analista Previdenciário-Especialidade Ciências Atuariais, cargo de Analista Previdenciário-Especialidade Administrativa, quadro de pessoal efetivo da Manaus Previdência, ANALISTA PREVIDENCIÁRIO, PROCURADOR AUTÁRQUICO, TÉCNICO PREVIDENCIÁRIO, QUADRO DE PESSOAL EFETIVO, Administrativa, Contabilidade, Economia, Administração, Serviço social, Psicologia, Arquivologia, Tecnologia da Informação, Auditoria, Direito, Administrativa, Informática, ATRIBUIÇÃO DOS CARGOS, ESPECIALIDADE, DESCRIÇÃO, PRÉ-REQUISITO, ANALISTA PREVIDENCIÁRIO,
Altera a Lei n. 2.419, de 29 de março de 2019,
Anexo I da Lei n. 3.081, de 27 de junho de 2023,
Ver art. 197, inciso VI, da Lei n. 1.118, de 1.º de setembro de 1971
Autoria: Executivo Municipal
Mensagem n. 017/2024
Publicação: DOM de 19.04.2024, Edição n. 5809, Ano XXV
Palavras-chave: estrutura organizacional da Manaus Previdência, Manausprev, conselheiro titular ou suplente, conselheiro titular, suplente, gratificação, reuniões ordinárias, gratificação, órgão de deliberação coletiva, cargo de Analista Previdenciário-Especialidade Ciências Atuariais, cargo de Analista Previdenciário-Especialidade Administrativa, quadro de pessoal efetivo da Manaus Previdência, ANALISTA PREVIDENCIÁRIO, PROCURADOR AUTÁRQUICO, TÉCNICO PREVIDENCIÁRIO, QUADRO DE PESSOAL EFETIVO, Administrativa, Contabilidade, Economia, Administração, Serviço social, Psicologia, Arquivologia, Tecnologia da Informação, Auditoria, Direito, Administrativa, Informática, ATRIBUIÇÃO DOS CARGOS, ESPECIALIDADE, DESCRIÇÃO, PRÉ-REQUISITO, ANALISTA PREVIDENCIÁRIO,
Altera a Lei n. 2.419, de 29 de março de 2019,
Anexo I da Lei n. 3.081, de 27 de junho de 2023,
Ver art. 197, inciso VI, da Lei n. 1.118, de 1.º de setembro de 1971
Observação
Altera a Lei n. 2.419, de 29 de março de 2019,
Anexo I da Lei n. 3.081, de 27 de junho de 2023,
Ver art. 197, inciso VI, da Lei n. 1.118, de 1.º de setembro de 1971
Anexo I da Lei n. 3.081, de 27 de junho de 2023,
Ver art. 197, inciso VI, da Lei n. 1.118, de 1.º de setembro de 1971
Assuntos
- Manaus Previdência - MANAUSPREV
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.419, de 29 de março de 2019
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 3.081, de 27 de junho de 2023
Anexos Norma Jurídica