Projeto de Lei nº 187 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
187
Data de Apresentação
22/03/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Estrutura e gratificação conselheiro
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Manausprev
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Mens. 017
Ano
2024
Local de Origem
Poder Executivo
Data
22/03/2024
Dados Textuais
Ementa
ALTERA a Lei n. 2.419, de 29 de março de 2019, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Manaus Previdência (Manausprev).
Mensagem n. 017/2024.
Mensagem n. 017/2024.
Indexação
ALTERA a Lei n. 2.419, de 29 de março de 2019, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Manaus Previdência (Manausprev).
Observação
DELIBERAÇÃO: 27/03/2024.
Em 27/03/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: (27/03/2024 - 5/04/2024). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Gilmar Nascimento (27/03/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 27/3/2024.
3ª CFEO - RELATOR: Vereador Marcel Alexandre (27/03/2024 - 01/04/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 27/03/2024.
7ª COMSOP - RELATOR: Vereador Sassá da Construção da Civil (27/03/2024 - 01/04/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 27/03/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 03/04/2024, foram aprovados os pareceres favoráveis da 2ª, 3ª e 7ª Comissões. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 08/04/2024, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 27/03/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: (27/03/2024 - 5/04/2024). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Gilmar Nascimento (27/03/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 27/3/2024.
3ª CFEO - RELATOR: Vereador Marcel Alexandre (27/03/2024 - 01/04/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 27/03/2024.
7ª COMSOP - RELATOR: Vereador Sassá da Construção da Civil (27/03/2024 - 01/04/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 27/03/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 03/04/2024, foram aprovados os pareceres favoráveis da 2ª, 3ª e 7ª Comissões. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 08/04/2024, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
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