Lei Ordinária nº 3.306, de 16 de abril de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3306
Ano
2024
Data
16/04/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/04/2024
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE sobre a instalação de placas de aviso tipo poste informando da proibição de acesso às águas e da profundidade de rios, açudes, represas e igarapés no âmbito do município de Manaus.
Indexação
PL n. 286/2022
Autoria: Ver. Marcel Alexandre, subscrito pelos Vers. Kennedy Marques, Raiff Matos, Yomara Lins
Publicação: DOM de 16.04.2024, Edição n. 5806, Ano XXV
Palavras-chave: instalação, manutenção de placas de aviso tipo poste, informando da proibição de acesso às águas e da profundidade de rios, açudes, represas, igarapés, área de risco, previamente identificados, informações de segurança, sinalização de alerta, lugar visível, tamanho legível, indicando a proibição de acesso às águas, sinalização da profundidade regular da água, indicação de distintas profundidades
Autoria: Ver. Marcel Alexandre, subscrito pelos Vers. Kennedy Marques, Raiff Matos, Yomara Lins
Publicação: DOM de 16.04.2024, Edição n. 5806, Ano XXV
Palavras-chave: instalação, manutenção de placas de aviso tipo poste, informando da proibição de acesso às águas e da profundidade de rios, açudes, represas, igarapés, área de risco, previamente identificados, informações de segurança, sinalização de alerta, lugar visível, tamanho legível, indicando a proibição de acesso às águas, sinalização da profundidade regular da água, indicação de distintas profundidades
Observação
Assuntos
- Placas de aviso tipo poste
- Área de risco
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Anexos Norma Jurídica